16/12/2024 17:14

Baixa Definitiva
16/12/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:13

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVIO ZERBINI BORGES em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:39

Recebidos os autos
08/11/2024 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVIO ZERBINI BORGES em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 15:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 17:33

Recebidos os autos
10/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
09/10/2024 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
09/10/2024 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0753202-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: SILVIO ZERBINI BORGES CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDO: SILVIO ZERBINI BORGES para apresentação de contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Brasília, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024.

ANNIE ELIZABETH CELESTINO DOURADO Diretora de Secretaria Substituta
04/10/2024 17:40

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 17:38

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 03/10/2024.
03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:56

Recebidos os autos
20/09/2024 16:35

Conhecido o recurso de SILVIO ZERBINI BORGES - CPF: *11.***.*31-53 (RECORRENTE) e provido
20/09/2024 16:35

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 10:42

Juntada de Petição de memoriais
02/09/2024 15:59

Expedição de Intimação de Pauta.
02/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 14:10

Recebidos os autos
16/08/2024 09:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
12/08/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
12/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 16:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/08/2024 18:53

Recebidos os autos
09/08/2024 18:53

Processo Reativado
16/11/2023 22:47

Baixa Definitiva
16/11/2023 22:47

Expedição de Certidão.
16/11/2023 22:47

Transitado em Julgado em 15/11/2023
15/11/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de SILVIO ZERBINI BORGES em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 07:58

Publicado Ementa em 17/10/2023.
17/10/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:09

Recebidos os autos
15/09/2023 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
15/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 18:58

Recebidos os autos
25/08/2023 16:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/06/2023 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
26/06/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.
20/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:35

Juntada de ato ordinatório
15/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 13:50

Expedição de Ato Ordinatório.
07/06/2023 13:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2023 08:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 05/06/2023.
02/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 12:47

Recebidos os autos
26/05/2023 17:19

Conhecido o recurso de SILVIO ZERBINI BORGES - CPF: *11.***.*31-53 (RECORRENTE) e provido
26/05/2023 17:19

Não conhecido o recurso de SILVIO ZERBINI BORGES - CPF: *11.***.*31-53 (RECORRENTE)
26/05/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/04/2023 20:26

Recebidos os autos
28/04/2023 18:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/04/2023 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
25/04/2023 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/04/2023 12:32

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:23

Recebidos os autos
24/04/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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