TJDFT - 0709082-27.2023.8.07.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 17:17
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/02/2025 09:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2025 13:42
Recebidos os autos
-
09/02/2025 13:42
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
05/02/2025 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
04/02/2025 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2025 15:14
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
-
12/12/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 02:25
Publicado Edital em 11/12/2024.
-
11/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
11/12/2024 01:58
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 17:37
Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/12/2024 02:31
Publicado Decisão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
09/12/2024 16:31
Expedição de Edital.
-
09/12/2024 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 08:54
Recebidos os autos
-
06/12/2024 08:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 08:54
Deferido o pedido de Sob sigilo.
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02/12/2024 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
02/12/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 13:32
Expedição de Carta.
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29/10/2024 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2024 20:35
Recebidos os autos
-
20/10/2024 20:35
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2024 20:34
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.
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16/10/2024 17:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
16/10/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 13:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2024 02:23
Publicado Despacho em 02/10/2024.
-
01/10/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
27/09/2024 18:41
Recebidos os autos
-
27/09/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
24/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
11/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
09/09/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
27/08/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:26
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
11/08/2024 23:05
Recebidos os autos
-
11/08/2024 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2024 23:05
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
06/08/2024 12:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
06/08/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
03/08/2024 16:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 19:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:40
Publicado Despacho em 09/04/2024.
-
08/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Fica intimada a defesa a manifestar-se sobre o acordo de não persecussão penal proposto, no prazo de dez dias. -
04/04/2024 21:02
Recebidos os autos
-
04/04/2024 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
02/04/2024 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/04/2024 09:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/03/2024 21:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 18:54
Recebidos os autos
-
20/03/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 19:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
-
13/03/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/11/2023 14:30
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 20:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2023 14:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2023 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
24/09/2023 11:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 11:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2023 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 18:26
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 18:22
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
14/09/2023 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/09/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 14:20
Recebidos os autos
-
08/09/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 14:20
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
06/09/2023 18:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
06/09/2023 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 18:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/08/2023 15:40
Recebidos os autos
-
01/08/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
28/07/2023 06:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2023 06:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2023 06:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 17:09
Juntada de intimação
-
04/07/2023 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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