09/05/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:46

Recebidos os autos
08/05/2024 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 16:52

Transitado em Julgado em 16/04/2024
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE EROIZO DE MEDEIROS em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739272-24.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EROIZO DE MEDEIROS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da análise dos embargos de declaração apresentados pelo embargante, verifica-se que não há omissão na sentença objeto dos embargos, conforme alegado.

A decisão judicial, devidamente fundamentada, pronunciou-se sobre o parecer contábil apresentado pelo autor nos autos, rejeitando-o com base nos parâmetros estabelecidos na legislação aplicável.

Dessa forma, não procede a alegação de omissão quanto à manifestação sobre os parâmetros de cálculos utilizados no parecer contábil apresentado pelo autor.

A fundamentação constante na sentença é clara e suficiente para dirimir a questão relativa ao referido parecer.

Portanto, rejeito os embargos de declaração por não haver omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas na decisão embargada.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
05/04/2024 12:02

Recebidos os autos
05/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:01

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2024 11:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2024 02:35

Publicado Sentença em 21/03/2024.
20/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 15:13

Recebidos os autos
17/03/2024 15:13

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/03/2024 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 19:58

Recebidos os autos
26/06/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:58

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
26/06/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/06/2023 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 14:11

Expedição de Certidão.
15/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 14:30

Recebidos os autos
13/12/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 14:30

Decisão interlocutória - indeferimento
09/12/2021 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
09/12/2021 00:27

Publicado Decisão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 04:57

Recebidos os autos
06/12/2021 04:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 04:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2021 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/11/2021 13:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU) em 24/11/2021.
26/11/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 05/11/2021.
04/11/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
28/10/2021 22:03

Recebidos os autos
28/10/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 22:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2021 17:45

Conclusos para decisão
25/10/2021 17:20

Juntada de Petição de réplica
08/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 12:41

Expedição de Certidão.
06/10/2021 12:40

Expedição de Certidão.
06/10/2021 12:23

Juntada de Petição de contestação
15/09/2021 18:18

Recebidos os autos
15/09/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:18

Outras decisões
15/09/2021 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/09/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 24/08/2021.
23/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 16:39

Recebidos os autos
20/08/2021 16:39

Outras decisões
20/08/2021 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
20/08/2021 09:12

Recebidos os autos
13/02/2020 11:39

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/02/2020 11:38

Expedição de Certidão.
13/02/2020 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2020 23:59:59.
23/01/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 13:06

Expedição de Certidão.
23/01/2020 08:39

Juntada de Petição de apelação
21/01/2020 17:12

Publicado Sentença em 21/01/2020.
20/12/2019 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/12/2019 12:04

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 17:22

Recebidos os autos
18/12/2019 17:22

Indeferida a petição inicial
18/12/2019 17:22

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2019 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/12/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751122-88.2023.8.07.0016

Ronaldo Santos Augusto

Jr Multimarcas Eireli - ME

Advogado: Jessica Luana Rodrigues de Jesus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/09/2023 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0749025-63.2023.8.07.0001

Exata Tecnologia e Informacoes Cadastrai...

Joao Lourenco Ribeiro

Advogado: Kardsley Soares Guimaraes Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2023 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0770046-50.2023.8.07.0016

Maiela Carvalho Cordeiro

Cartao Brb S/A

Advogado: Thiago Castro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0739272-24.2019.8.07.0001

Jose Eroizo de Medeiros

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rogerio Cunha Estevam

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2020 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0739272-24.2019.8.07.0001

Jose Eroizo de Medeiros

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rogerio Cunha Estevam

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2020 09:00

Exibir Processo