STJ - 0036120-14.2016.8.07.0001

22/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 812288/2023 - AgInt

28/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0812288 - AgInt no AREsp 2111840 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00812288/2023 - AgInt no AREsp 2111840/DF

15/02/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:28

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00812288/2023 - AgInt no AREsp 2111840/DF

04/09/2023 13:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 878014/2023

04/09/2023 13:09

Protocolizada Petição 878014/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 04/09/2023

22/08/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

21/08/2023 08:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817930/2023

21/08/2023 08:24

Protocolizada Petição 817930/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 812288/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 812288/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 812288/2023

18/08/2023 12:09

Protocolizada Petição 812288/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

02/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:20

Conheço do agravo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

01/06/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:10

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 17:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2023 13:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 393679/2023

02/05/2023 13:33

Protocolizada Petição 393679/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 02/05/2023

07/07/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/07/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/07/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/05/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS