TJDFT - 0700667-16.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:03
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2025 17:11
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 17:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/06/2025 02:37
Publicado Sentença em 25/06/2025.
-
25/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
18/06/2025 18:03
Recebidos os autos
-
18/06/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 18:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/06/2025 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/06/2025 18:25
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
-
06/06/2025 02:39
Publicado Certidão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
03/06/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 04:33
Processo Desarquivado
-
03/06/2025 03:11
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 14:53
Arquivado Provisoramente
-
27/03/2025 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 10:12
Expedição de Ofício.
-
20/03/2025 13:37
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:26
Publicado Decisão em 20/03/2025.
-
20/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
-
17/03/2025 14:33
Recebidos os autos
-
17/03/2025 14:33
Deferido o pedido de JOSE ALENCAR LINS DA CUNHA - CPF: *53.***.*35-19 (EXEQUENTE).
-
17/03/2025 09:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/03/2025 19:26
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 02:22
Publicado Decisão em 14/03/2025.
-
13/03/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
13/03/2025 02:28
Publicado Decisão em 13/03/2025.
-
12/03/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
-
11/03/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 17:19
Expedição de Certidão.
-
10/03/2025 17:43
Recebidos os autos
-
10/03/2025 17:43
Outras decisões
-
28/02/2025 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/02/2025 09:50
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 02:28
Publicado Despacho em 20/02/2025.
-
19/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
17/02/2025 18:01
Recebidos os autos
-
17/02/2025 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/02/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 17:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 04/02/2025.
-
05/02/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
17/01/2025 09:39
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 09:34
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2025 08:32
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 12:02
Recebidos os autos
-
20/12/2024 12:02
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/12/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:22
Publicado Decisão em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
03/12/2024 19:54
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 14:15
Recebidos os autos
-
02/12/2024 14:15
Indeferido o pedido de JOSE ALENCAR LINS DA CUNHA - CPF: *53.***.*35-19 (EXEQUENTE)
-
02/12/2024 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
02/12/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 02:33
Decorrido prazo de CEBRASPE em 26/11/2024 23:59.
-
20/11/2024 13:07
Juntada de Certidão
-
18/11/2024 18:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
04/11/2024 15:41
Recebidos os autos
-
04/11/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 15:41
Deferido o pedido de JOSE ALENCAR LINS DA CUNHA - CPF: *53.***.*35-19 (EXEQUENTE).
-
03/11/2024 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/10/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
17/10/2024 14:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 02:24
Publicado Despacho em 09/10/2024.
-
08/10/2024 11:54
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
04/10/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 12:34
Recebidos os autos
-
04/10/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/10/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 12:22
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 03/10/2024.
-
02/10/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
30/09/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
29/09/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 29/08/2024.
-
28/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
26/08/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 14:37
Recebidos os autos
-
26/08/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:37
Deferido o pedido de JOSE ALENCAR LINS DA CUNHA - CPF: *53.***.*35-19 (EXEQUENTE).
-
22/08/2024 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
22/08/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 16:02
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/08/2024 02:18
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
09/08/2024 15:03
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:53
Recebidos os autos
-
09/08/2024 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:52
Determinada a emenda à inicial
-
08/08/2024 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
08/08/2024 13:27
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/08/2024 12:54
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:18
Publicado Certidão em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
29/07/2024 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 23:07
Expedição de Certidão.
-
25/07/2024 18:43
Recebidos os autos
-
27/11/2023 07:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/11/2023 17:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 22/11/2023.
-
23/11/2023 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
-
25/09/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 13:14
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/08/2023 13:43
Juntada de Petição de apelação
-
18/08/2023 14:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 00:17
Publicado Sentença em 03/08/2023.
-
02/08/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
31/07/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 16:31
Recebidos os autos
-
31/07/2023 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/07/2023 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/07/2023 19:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU) em 26/07/2023.
-
27/07/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/07/2023 20:58
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 20:56
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 00:15
Publicado Sentença em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 09:33
Recebidos os autos
-
26/06/2023 09:33
Julgado improcedente o pedido
-
31/05/2023 14:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
31/05/2023 11:42
Recebidos os autos
-
02/05/2023 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/04/2023 01:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2023 23:59.
-
27/04/2023 00:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
11/04/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
03/04/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 19:54
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 17:50
Juntada de Petição de impugnação
-
24/03/2023 00:20
Publicado Certidão em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
20/03/2023 23:10
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 12:47
Juntada de Petição de contestação
-
13/03/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 09:07
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 17:55
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/02/2023 11:30
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 11:35
Recebidos os autos
-
16/02/2023 11:35
Indeferido o pedido de JOSE ALENCAR LINS DA CUNHA - CPF: *53.***.*35-19 (AUTOR)
-
15/02/2023 20:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/02/2023 18:24
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2023 02:28
Publicado Decisão em 08/02/2023.
-
07/02/2023 13:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
-
03/02/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 15:13
Recebidos os autos
-
03/02/2023 15:13
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
03/02/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/02/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 14:02
Recebidos os autos
-
31/01/2023 14:02
Gratuidade da justiça não concedida a JOSE ALENCAR LINS DA CUNHA - CPF: *53.***.*35-19 (AUTOR).
-
30/01/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Guia • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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