STJ - 0718992-95.2020.8.07.0001

11/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470035/2025

26/05/2025 17:39

Protocolizada Petição 470035/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 319963/2025 - AgRg

26/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 327579/2025 - AgRg

23/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327579 - AgRg no AREsp 2807935 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0319963 - AgRg no AREsp 2807935 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 16:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Não conhecido o recurso de WANDERSON XIMENES PONTES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 327579/2025 - AgRg no AREsp 2807935

20/05/2025 17:14

Conhecido o recurso de ITALLO BORGES TRIGUEIRO OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 319963/2025 - AgRg no AREsp 2807935

14/04/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/04/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 327579/2025

14/04/2025 10:20

Protocolizada Petição 327579/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/04/2025

10/04/2025 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319963/2025

10/04/2025 17:17

Protocolizada Petição 319963/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/04/2025

08/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310050/2025

08/04/2025 19:40

Protocolizada Petição 310050/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

04/04/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 13:00

Não conhecido o recurso de WANDERSON XIMENES PONTES

03/04/2025 13:00

Não conhecido o recurso de ITALLO BORGES TRIGUEIRO OLIVEIRA

12/03/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/03/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202139/2025

11/03/2025 20:53

Protocolizada Petição 202139/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

18/12/2024 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/12/2024 06:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS