STJ - 0006008-46.2018.8.07.0016

10/10/2023 11:16

Transitado em Julgado em 28/09/2023

12/09/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907948/2023

12/09/2023 13:32

Protocolizada Petição 907948/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 188944/2023 - AgRg no AgRg no

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0188944 - AgRg no AgRg no AREsp 2123273 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:08

Conhecido o recurso de MICHELLA MARYS SANTANA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº188944/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2123273

12/05/2023 14:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 440988/2023

12/05/2023 14:17

Protocolizada Petição 440988/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/05/2023

09/05/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426758/2023

09/05/2023 14:46

Protocolizada Petição 426758/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2023

14/03/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/03/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 188944/2023

14/03/2023 20:01

Protocolizada Petição 188944/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/03/2023

10/03/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172359/2023

10/03/2023 11:50

Protocolizada Petição 172359/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

09/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023 Petição Nº 704297/2022 - AgRg

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 15:38

Expedição de Ofício nº 018225/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão via e-mail

08/03/2023 15:02

Conhecido o recurso de ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS e provido (agravo regimental), para reconsiderar a decisão recorrida e não conhecer do agravo em recurso especial. (Publicação prevista para 09/03/2023)

02/02/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

01/02/2023 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

24/01/2023 16:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 27594/2023

24/01/2023 12:36

Protocolizada Petição 27594/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/01/2023

14/12/2022 16:38

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00704297/2022 - AgRg no AREsp 2123273/DF

14/12/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1075330/2022 - PSusOr

13/12/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2022 20:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/12/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS, Dr(a) ROBERTO DE FIGUE

13/12/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

13/12/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1075330 - PSusOr no AREsp 2123273 - Publicação prevista para 14/12/2022

06/12/2022 12:53

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 01130440/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à alteração da representação processual requerida às e-STJ fls. 4405-4407 (substabelecimento com reservas).

06/12/2022 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1130440/2022

06/12/2022 12:18

Protocolizada Petição 1130440/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2022

21/11/2022 16:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1075330/2022

21/11/2022 16:17

Protocolizada Petição 1075330/2022 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 21/11/2022

21/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 15:33

Incluído em pauta para 13/12/2022 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00704297/2022 - AgRg no AREsp 2123273/DF

24/10/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

24/10/2022 09:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 970038/2022

24/10/2022 08:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022 08:56

Protocolizada Petição 970038/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

21/09/2022 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 842231/2022

21/09/2022 15:29

Protocolizada Petição 842231/2022 (PET - PETIÇÃO) em 21/09/2022

21/09/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841609/2022

21/09/2022 12:52

Protocolizada Petição 841609/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

06/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 05/09/2022 o prazo para MICHELLA MARYS SANTANA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 704297/2022 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4355.

31/08/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 31/08/2022 Petição Nº 704297/2022 -

31/08/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022 Petição Nº 704297/2022 - AgRg

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 31/08/2022)

30/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0704297 - AgRg no AREsp 2123273 - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

26/08/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

26/08/2022 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 09:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/08/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 704297/2022

19/08/2022 19:05

Protocolizada Petição 704297/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2022

16/08/2022 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686666/2022

16/08/2022 13:52

Protocolizada Petição 686666/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2022 15:37

Expedição de Ofício nº 076164/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

12/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 15:20

Conheço do agravo de MICHELLA MARYS SANTANA PEREIRA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/07/2022 18:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

22/07/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/07/2022 13:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 607020/2022

22/07/2022 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/07/2022 13:21

Protocolizada Petição 607020/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2022

07/07/2022 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2022 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

06/07/2022 12:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/05/2022 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS