26/04/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 16:01

Transitado em Julgado em 15/04/2024
26/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
23/04/2024 15:13

Expedição de Ofício.
22/04/2024 14:05

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de DUANNY DE OLIVEIRA SILVA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:48

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do processo: 0701367-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT SENTENÇA Duanny de Oliveira Silva, devidamente qualificado, cumpriu as condições estipuladas para o benefício da suspensão condicional da pena homologada no termo de audiência admonitória.

O Ministério Público oficiou pela extinção da pena do sentenciado.

Ante o exposto, acolho a promoção ministerial e declaro extinta a pena de Duanny de Oliveira Silva, com fundamento no artigo 66, inciso II, da Lei nº 7210/84 e artigo 615 do CPPM.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, transitada esta em julgado e não havendo quaisquer requerimentos, arquivem-se, observadas as cautelas de estilo.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/02/2024 20:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:18

Recebidos os autos
21/02/2024 16:18

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
21/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
20/02/2024 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:08

Juntada de Certidão
07/02/2024 23:01

Expedição de Ofício.
07/02/2024 21:00

Recebidos os autos
07/02/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 21:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
06/02/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:53

Juntada de Certidão
06/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
02/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
04/12/2023 17:38

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:43

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:27

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/08/2023 13:34

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:48

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:06

Juntada de Certidão
01/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
09/02/2023 15:24

Juntada de Certidão
12/01/2023 13:29

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:07

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:43

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:42

Juntada de Certidão
17/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
18/07/2022 16:24

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:51

Juntada de Certidão
13/06/2022 13:50

Juntada de Certidão
28/05/2022 16:56

Cumprimento da Pena - Início
27/05/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/05/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 12:55

Juntada de Certidão
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de DUANNY DE OLIVEIRA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Certidão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 13:43

Cumprimento da Pena - Início
25/02/2022 13:42

Expedição de Ofício.
25/02/2022 13:35

Cancelada a movimentação processual
25/02/2022 13:35

Desentranhado o documento
25/02/2022 13:06

Cumprimento da Pena - Início
25/02/2022 13:03

Expedição de Certidão.
25/02/2022 13:01

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
23/02/2022 18:08

Expedição de Ata.
23/02/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 16:26

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2022 14:25, Auditoria Militar do DF.
22/02/2022 16:25

Concedida Suspensão Condicional da Pena
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de DUANNY DE OLIVEIRA SILVA em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:24

Publicado Certidão em 21/01/2022.
20/01/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 15:37

Juntada de Certidão
19/01/2022 15:16

Expedição de Ofício.
18/01/2022 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 17:29

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:27

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:24

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/02/2022 14:25, Auditoria Militar do DF.
13/01/2022 11:51

Recebidos os autos
13/01/2022 11:51

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2022 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
12/01/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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