26/05/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 03:22

Decorrido prazo de KLEBER BENTO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:59

Recebidos os autos
19/05/2025 17:58

Indeferido o pedido de KLEBER BENTO DA SILVA - CPF: *16.***.*78-04 (AUTOR)
25/04/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/04/2025 04:34

Processo Desarquivado
20/04/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:42

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de KLEBER BENTO DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:41

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 21:09

Recebidos os autos
31/03/2025 21:09

Determinado o arquivamento
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de KLEBER BENTO DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
07/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:12

Recebidos os autos
28/02/2025 16:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.
26/02/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/02/2025 11:30

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de KLEBER BENTO DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:51

Publicado Sentença em 03/02/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
17/01/2025 18:07

Recebidos os autos
17/01/2025 18:07

Indeferida a petição inicial
15/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
27/12/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:52

Decorrido prazo de KLEBER BENTO DA SILVA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 20:04

Recebidos os autos
11/11/2024 20:04

Deferido o pedido de KLEBER BENTO DA SILVA - CPF: *16.***.*78-04 (AUTOR).
25/09/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:22

Decorrido prazo de KLEBER BENTO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 21:22

Recebidos os autos
28/08/2024 21:22

Determinada a emenda à inicial
17/06/2024 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
14/06/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 18:44

Recebidos os autos
21/05/2024 18:44

Determinada a emenda à inicial
23/04/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
22/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710394-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KLEBER BENTO DA SILVA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Trata-se de ação de revisão contratual.

Deve a parte autora se manifestar quanto à: a) possibilidade de capitalização de juros pelas instituições financeiras - Tema Repetitivo 247 do STJ; b) Validade da cobrança de Tarifa de Cadastro - Resolução n. 3.949/10 do Conselho Monetário Nacional e avalizada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do RESP 1.251.331/RS.

Súmula 566/STJ; c) Validade da cobrança de Tarifa de Avaliação do Bem - Tema 958 do STJ.

Faço constar, desde logo, que o veículo adquirido pelo autor possui natureza de usado, de forma que é plausível a cobrança do serviço; d) impossibilidade de inibição da mora pela simples propositura de ação de revisão - Súmula 380 STJ.

Prazo: 15 (quinze) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
02/04/2024 17:59

Recebidos os autos
02/04/2024 17:59

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/03/2024 20:16

Recebidos os autos
19/03/2024 20:16

Declarada incompetência
19/03/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707822-18.2023.8.07.0003

Vinicius de Sao Jose Lopes Figueira

Reno Rodrigues de Andrade

Advogado: Raquel Costa Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0164092-11.2009.8.07.0001

Money Turismo Eireli - EPP

Apb Associacao Positiva de Brasilia

Advogado: Adriano Soares da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0709908-25.2024.8.07.0003

Anna Luiza Ferreira Santos

Michely Fernandes de Assis

Advogado: Wendel Bruno de Oliveira SA

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0709480-43.2024.8.07.0003

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Associacao Missao Esperanca

Advogado: Jose Emiliano Paes Landim Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2025 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0709480-43.2024.8.07.0003

Charle Aguiar Santos

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Jose Emiliano Paes Landim Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 11:52

Exibir Processo