01/07/2025 16:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/08/2024 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:23

Recebidos os autos
05/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:23

Recebidos os autos
05/08/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/08/2024 18:22

Recurso especial admitido
05/08/2024 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/08/2024 14:22

Recebidos os autos
05/08/2024 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/08/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 22:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 22:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 19:31

Recebidos os autos
17/07/2024 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 19:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:52

Juntada de Petição de recurso especial
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 28/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:23

Conhecido o recurso de VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - CPF: *24.***.*20-63 (EMBARGANTE) e não-provido
03/06/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:05

Juntada de intimação de pauta
09/05/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 17:21

Recebidos os autos
12/04/2024 10:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2024 23:59.
08/04/2024 12:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/04/2024 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:01

Conhecido o recurso de VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - CPF: *24.***.*20-63 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 19:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/02/2024 11:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 11:19

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2024 13:27

Juntada de Certidão
30/01/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 18:03

Juntada de Certidão
23/01/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
22/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 18:26

Recebidos os autos
03/11/2023 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/10/2023 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2023 13:48

Recebidos os autos
18/10/2023 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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