16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709112-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO ANTONIO SANTANA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/09/2025 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/09/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:44

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
02/07/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:59

Expedição de Ofício.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 17:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 02:33

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:53

Recebidos os autos
22/04/2025 08:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/04/2025 19:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/04/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 19:47

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:31

Recebidos os autos
06/12/2024 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
05/12/2024 19:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:19

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/10/2024 11:01

Recebidos os autos
22/10/2024 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 16:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
17/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:23

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 02:18

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
30/08/2024 14:24

Recebidos os autos
30/08/2024 14:24

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 12:44

Recebidos os autos
17/06/2024 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/06/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:39

Recebidos os autos
10/05/2024 18:39

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/05/2024 11:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/04/2024 17:17

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:03

Juntada de Petição de contestação
13/02/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:56

Recebidos os autos
09/02/2024 15:56

Outras decisões
02/02/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/02/2024 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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