02/05/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:18

Transitado em Julgado em 30/04/2024
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CELINA FERREIRA CURADO em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

FALECIMENTO.

SUCESSÃO.

PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO.

NOMEAÇÃO COMO ADMINISTRADORA PROCESSUAL PROVISÓRIA.

DESCABIMENTO.

RECURSO DESPROVIDO. 1.

Sem prova robusta de configuração de união estável, não é possível a nomeação da Agravante como administradora provisória do espólio nos termos do art. 616, I do CPC.

Assim, em caso de falecimento e sucessão de parte é necessário que se siga o procedimento de habilitação disposto no art. 689 do CPC ou se aguarde até haver, de fato, a abertura do inventário. 2.

Recurso Desprovido
05/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:08

Conhecido o recurso de CELINA FERREIRA CURADO - CPF: *44.***.*60-78 (REQUERENTE) e não-provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 17:55

Recebidos os autos
01/02/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/02/2024 14:25

Juntada de Petição de comprovante
01/02/2024 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:23

Recebidos os autos
07/12/2023 19:23

Não Concedida a Medida Liminar
21/11/2023 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
21/11/2023 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/11/2023 14:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/11/2023 09:20

Juntada de Petição de agravo
18/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/11/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710026-07.2024.8.07.0001

Estancia Aguas do Itiquira

Davi Carsalade Queiroga Hermeto

Advogado: Carlos Eduardo Vieira da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0706185-08.2023.8.07.0011

Gerson Pedro da Silva

Gizela Lucy Teixeira Barros

Advogado: Gerson Pedro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0739966-56.2020.8.07.0001

Diane Magalhaes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2020 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0703969-61.2024.8.07.0004

Alexandre Costa de Souza

Instituto Erich Fromm de Educacao LTDA

Advogado: Lorena Carollyne Cavalcante Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2024 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0704651-64.2020.8.07.0001

Lincoln Frizado dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Rolland Ferreira de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2020 11:52

Exibir Processo