STJ - 0725607-02.2023.8.07.0000

12/09/2024 20:33

Transitado em Julgado em 12/09/2024

27/08/2024 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

21/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 06:10

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/08/2024 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/08/2024 18:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2665562 (2024/0211365-6)

01/08/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

04/07/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS