13/09/2024 16:23

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:20

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:17

Transitado em Julgado em 02/09/2024
13/09/2024 16:15

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:43

Recebidos os autos
12/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:43

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 06:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
06/08/2024 21:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:40

Juntada de Certidão
16/07/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/07/2024 18:47

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/07/2024 18:25

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
29/06/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2024 16:46

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 22:07

Recebidos os autos
17/06/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:53

Expedição de Ofício.
24/05/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 19:13

Expedição de Mandado.
17/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:15

Cancelada a movimentação processual
17/05/2024 15:15

Desentranhado o documento
17/05/2024 14:53

Recebidos os autos
17/05/2024 14:53

Nomeado defensor dativo
17/05/2024 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
17/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:58

Recebidos os autos
03/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707654-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO BENEDITO NUNES AGUIAR DESPACHO Intime-se, pela última vez, a defesa de FRANCISCO BENEDITO, para apresentar reposta à acusação e juntar a procuração aos autos, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de se declarar o réu indefeso e comunicação ao órgão de classe, conforme disposto no artigo 265 do CPP. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA Juíza de Direito Substituta
19/04/2024 15:07

Recebidos os autos
19/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
19/04/2024 09:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:11

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0707654-62.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO BENEDITO NUNES AGUIAR DESPACHO Concedo o prazo de 10 (dez) dias para a defesa constituída apresentar reposta à acusação, no mesmo prazo, deverá juntar a procuração aos autos. Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
03/04/2024 15:25

Recebidos os autos
03/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
23/03/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 18:22

Expedição de Mandado.
26/02/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2024 15:04

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:56

Expedição de Mandado.
15/01/2024 11:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
18/12/2023 11:05

Recebidos os autos
18/12/2023 11:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/12/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/12/2023 08:35

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/12/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 00:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 16:46

Juntada de Certidão
26/05/2023 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 11:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
27/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:11

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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