26/06/2025 12:05

Juntada de carta
12/05/2025 16:44

Juntada de carta
06/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 17:49

Expedição de Carta.
30/04/2025 17:49

Expedição de Carta.
29/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:26

Recebidos os autos
25/04/2025 15:26

Outras decisões
25/04/2025 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
25/04/2025 14:49

Cancelada a movimentação processual
25/04/2025 14:49

Desentranhado o documento
24/04/2025 17:05

Recebidos os autos
24/04/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
24/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:11

Expedição de Carta.
23/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
20/04/2025 06:23

Recebidos os autos
20/04/2025 06:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/04/2025 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/04/2025 14:17

Recebidos os autos
23/09/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 13:09

Expedição de Certidão.
21/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 18:34

Recebidos os autos
12/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/09/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
11/09/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:42

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:39

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:37

Juntada de comunicações
22/08/2024 14:36

Juntada de comunicação
22/08/2024 14:36

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:33

Juntada de comunicações
22/08/2024 14:33

Juntada de comunicação
22/08/2024 13:50

Expedição de Carta.
22/08/2024 13:49

Expedição de Carta.
21/08/2024 17:49

Recebidos os autos
21/08/2024 17:49

Outras decisões
20/08/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 14:08

Desentranhado o documento
20/08/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
16/08/2024 15:10

Recebidos os autos
16/08/2024 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 14:57

Recebidos os autos
09/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/08/2024 18:15

Transitado em Julgado em 02/08/2024
09/08/2024 17:58

Recebidos os autos
09/08/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/08/2024 17:55

Juntada de carta
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 18:36

Juntada de comunicação
30/07/2024 17:47

Expedição de Carta.
30/07/2024 16:55

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:56

Recebidos os autos
30/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
29/07/2024 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 13:48

Recebidos os autos
23/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/07/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:49

Recebidos os autos
17/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
17/07/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 14:30

Recebidos os autos
09/07/2024 14:30

Outras decisões
09/07/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
09/07/2024 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 08:03

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 11:07

Juntada de Certidão de cumprimento de alvará de soltura
25/06/2024 11:06

Juntada de Certidão de cumprimento de alvará de soltura
25/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 10:50

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 10:50

Desentranhado o documento
24/06/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 18:11

Expedição de Alvará de Soltura .
24/06/2024 18:09

Expedição de Alvará de Soltura .
24/06/2024 17:55

Recebidos os autos
24/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:55

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo, Sob sigilo.
24/06/2024 17:55

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
21/06/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
20/06/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 17/06/2024.
17/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 17/06/2024.
17/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 02:54

Publicado Intimação em 10/06/2024.
12/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/06/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 19:38

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 03:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:21

Recebidos os autos
05/06/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
05/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
05/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 12:57

Recebidos os autos
05/06/2024 12:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
04/06/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/06/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 21:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:57

Recebidos os autos
27/05/2024 16:57

Mantida a prisão preventida
27/05/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:17

Juntada de Ofício
09/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0702784-82.2024.8.07.0005 Número do processo: 0702784-82.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDVALDO RODRIGUES DE ARAUJO, JOSE ROBSON DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO BARROS DUTRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE ORDEM, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/06/2024 15:00, a ser realizada por videoconferência.

Intime-se o(s) acusado(s), no presídio em que se encontram.

Os acusados presos foram requisitados para a audiência.

Intime-se o acusado LUIZ FERNANDO BARROS DUTRA.

Intime-se a representante da vítima.

Intime-se a(s) testemunha(s) de Defesa.

Requisite-se o(s) policial(is).

Dê-se vista às partes.

Segue o link de acesso à sala de audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/L74ZoG ATENÇÃO: De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, fica advertido que, nos termos do art. 402 do CPP e, com a finalidade de cumprir as metas estabelecidas por este Tribunal, referente redução do tempo médio de tramitação dos feitos (CorOrd 000047-65.2024.2.00.0807), somente poderão ser requeridas diligências após audiência caso a necessidade da prova se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Desse modo, compete às partes, providenciar a requisição de laudos ou outros documentos produzidos na fase inquisitorial, bem como acompanhar e tomar medidas necessárias para que sejam juntados antes do encerramento da instrução.

Planaltina/DF, 7 de abril de 2024.

VIRGINIA PAULA MENDES MEIRA DE MENESES 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
08/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/04/2024.
07/04/2024 10:11

Juntada de Certidão
07/04/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
07/04/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2024 15:00, 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0702784-82.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS CERTIDÃO De ordem da MMa.

Juíza de Direito desta Vara, Dra.

Júnia de Souza Antunes, fica a Defesa do réu LUIZ FERNANDO intimada para que junte aos autos a procuração no prazo de 5 dias.

Planaltina/DF, 4 de abril de 2024.

PAMELA THEYSSA SOUZA SALES 1 Vara Criminal e 1 Juizado Especial Criminal de Planaltina
04/04/2024 15:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:52

Recebidos os autos
04/04/2024 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
04/04/2024 13:22

Juntada de carta
03/04/2024 17:13

Recebidos os autos
03/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
01/04/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 12:47

Juntada de Certidão
01/04/2024 12:41

Juntada de Certidão
27/03/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:40

Juntada de Certidão
22/03/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 17:54

Juntada de comunicações
21/03/2024 17:47

Expedição de Carta.
21/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:22

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 16:13

Juntada de comunicações
18/03/2024 15:52

Expedição de Carta.
18/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:28

Recebidos os autos
18/03/2024 15:28

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
18/03/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
18/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:30

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:14

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/03/2024 13:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/03/2024 13:17

Recebidos os autos
08/03/2024 13:17

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JUNIA DE SOUZA ANTUNES
07/03/2024 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 08:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 06:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
03/03/2024 06:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/03/2024 13:24

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
02/03/2024 13:24

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
01/03/2024 16:10

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/03/2024 16:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
01/03/2024 16:10

Homologada a Prisão em Flagrante
01/03/2024 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 09:12

Juntada de gravação de audiência
01/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
01/03/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 20:59

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/02/2024 12:23

Juntada de laudo
29/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 10:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/02/2024 04:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 04:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 04:50

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 04:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/02/2024 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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