30/08/2024 16:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
13/06/2024 15:41

Recebidos os autos
13/06/2024 15:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
10/06/2024 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:52

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/05/2024 13:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:46

Recebidos os autos
20/05/2024 18:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
24/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703265-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EMILIA DE PINHO LEAO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Defiro a tramitação prioritária do feito, na modalidade "IDOSO", considerando que a exequente possui mais de 60 (sessenta) anos, como demonstra o documento de ID 191595094 - pág. 3.

II - Verifica-se que o pedido de cumprimento de sentença também abarca honorários de sucumbência, de modo que o advogado titular da verba deverá promover o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença, bem como a devida correção do valor da causa para incluí-los, sob pena de se processar tão somente a execução principal.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 23:35:54.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/04/2024 17:54

Recebidos os autos
02/04/2024 17:54

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/04/2024 15:34

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/04/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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