19/08/2025 11:04

Baixa Definitiva
19/08/2025 11:03

Transitado em Julgado em 18/08/2025
19/08/2025 11:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
08/07/2025 18:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/12/2024 13:33

Juntada de Certidão
20/12/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 19/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2024 16:32

Recebidos os autos
06/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/12/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/12/2024 14:40

Recebidos os autos
06/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 06:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 10:07

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição de agravo
04/11/2024 16:08

Juntada de Petição de agravo
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT em 25/10/2024 23:59.
20/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/10/2024.
20/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 19:32

Recebidos os autos
15/10/2024 19:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 19:32

Recebidos os autos
15/10/2024 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 19:32

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 19:32

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 12:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 12:58

Recebidos os autos
15/10/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/10/2024 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/09/2024 19:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/09/2024 12:29

Recebidos os autos
18/09/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 12:28

Juntada de Certidão
17/09/2024 19:38

Juntada de Petição de recurso especial
17/09/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso especial
29/08/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
07/08/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 16:51

Desentranhado o documento
02/08/2024 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/08/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 08:08

Publicado Intimação de Pauta em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:38

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 17:05

Recebidos os autos
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:12

Decorrido prazo de MB ENGENHARIA SPE 027 S/A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
14/06/2024 11:48

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2024.
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
06/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual
04/06/2024 12:29

Desentranhado o documento
04/06/2024 12:02

Juntada de ato ordinatório
04/06/2024 12:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/05/2024.
22/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
10/05/2024 15:11

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT - CNPJ: 16.***.***/0001-08 (APELANTE)
10/05/2024 15:11

Conhecido o recurso de BROOKFIELD ENGENHARIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0006-03 (APELANTE), MB ENGENHARIA SPE 027 S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-90 (APELANTE) e CONDOMINIO DO LOTE 10 DA QUADRA 202 - CNPJ: 03.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 15:11

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RESIDENCIAL SONETO HOME E RESORT - CNPJ: 16.***.***/0001-08 (APELANTE) e provido em parte
10/05/2024 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:17

Publicado Intimação de Pauta em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:49

Expedição de Intimação de Pauta.
03/04/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 15:29

Recebidos os autos
08/01/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/12/2023 11:10

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/12/2023 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 15:57

Recebidos os autos
01/12/2023 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 09:05

Juntada de ato ordinatório
01/12/2023 09:04

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:51

Recebidos os autos
20/11/2023 18:51

Não Concedida a Medida Liminar
10/11/2023 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
10/11/2023 17:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/11/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/11/2023 17:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 17:38

Recebidos os autos
09/11/2023 13:42

Recebidos os autos
09/11/2023 13:42

Outras Decisões
09/11/2023 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
09/11/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 14:02

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:39

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/06/2023 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO LUIS FISCHER DIAS
21/06/2023 12:57

Recebidos os autos
21/06/2023 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/06/2023 13:57

Recebidos os autos
19/06/2023 13:54

Recebidos os autos
19/06/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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