STJ - 0712437-45.2019.8.07.0018

22/03/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/03/2024 13:33

Transitado em Julgado em 22/03/2024

29/02/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145642/2024

29/02/2024 18:19

Protocolizada Petição 145642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

29/02/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 875206/2022 - AgInt

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0875206 - AgInt no AREsp 2171769 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00875206/2022 - AgInt no AREsp 2171769/DF

15/02/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 17:59

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875206/2022 - AgInt no AREsp 2171769/DF

07/12/2023 16:31

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 24/11/2023.

24/11/2023 09:53

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/02/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/02/2023 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90381/2023

14/02/2023 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 17:49

Protocolizada Petição 90381/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2023

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1469.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para BRB BANCO DE BRASILIA SA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1469.

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para VISAN SEGURANCA PRIVADA EIRELI se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1469.

20/01/2023 08:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2023 08:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

12/01/2023 08:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/01/2023 18:00

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/12/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1139028/2022

08/12/2022 16:19

Protocolizada Petição 1139028/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/12/2022

28/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 875206/2022 - AgInt

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0875206 - AgInt no AREsp 2171769 - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

11/11/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

11/11/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

26/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022 20:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 978967/2022

25/10/2022 20:20

Protocolizada Petição 978967/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/10/2022

17/10/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 948594/2022

17/10/2022 15:25

Protocolizada Petição 948594/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2022

03/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2022 Petição Nº 875206/2022 -

30/09/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 875206/2022. Publicação prevista para 03/10/2022)

30/09/2022 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875206/2022

30/09/2022 14:21

Protocolizada Petição 875206/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/09/2022

15/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022

14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de SOBERANA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

13/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2022

22/07/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS