TJDFT - 0721736-76.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 11:41
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 11:40
Transitado em Julgado em 26/05/2025
-
28/05/2025 02:41
Publicado Sentença em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 12:50
Recebidos os autos
-
26/05/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2025 22:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
21/05/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 19:17
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 19:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/05/2025 19:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2025 19:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/05/2025 17:58
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0721736-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2025.
JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral -
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 15:42
Expedição de Autorização.
-
19/02/2025 22:34
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 22:30
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/02/2025 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
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05/02/2025 09:41
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 18:56
Publicado Certidão em 22/01/2025.
-
22/01/2025 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
15/01/2025 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 15:27
Recebidos os autos
-
13/01/2025 15:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
13/01/2025 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/01/2025 14:58
Recebidos os autos
-
13/01/2025 14:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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25/11/2024 14:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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20/11/2024 03:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 02:31
Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ARAUJO OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:24
Publicado Sentença em 25/10/2024.
-
25/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
23/10/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 16:29
Recebidos os autos
-
23/10/2024 16:29
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2024 02:25
Publicado Despacho em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0721736-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à irrestrita ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
12/08/2024 20:27
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/08/2024 20:11
Recebidos os autos
-
12/08/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 20:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 08:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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25/06/2024 04:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 03:03
Publicado Certidão em 10/06/2024.
-
14/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
-
06/06/2024 10:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
06/06/2024 10:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
06/06/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 19:27
Juntada de Petição de réplica
-
03/06/2024 02:28
Publicado Certidão em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0721736-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
27/05/2024 16:59
Expedição de Certidão.
-
27/05/2024 16:08
Juntada de Petição de contestação
-
10/04/2024 02:32
Publicado Decisão em 10/04/2024.
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09/04/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 02:50
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
09/04/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0721736-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reconsidero a decisão sob o id. 192153849 tão somente para não deferir a prioridade de tramitação, uma vez que a autora não é idosa.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
08/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0721736-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA SOCORRO ARAUJO OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
05/04/2024 18:34
Recebidos os autos
-
05/04/2024 18:34
Outras decisões
-
05/04/2024 18:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
05/04/2024 13:43
Recebidos os autos
-
05/04/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 13:43
Outras decisões
-
15/03/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
15/03/2024 14:50
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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