28/02/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 16:53

Expedição de Ato Ordinatório.
06/11/2024 12:58

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:19

Recebidos os autos
25/10/2024 16:19

Outras decisões
10/10/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
09/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0722979-02.2021.8.07.0003 Classe judicial: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES DE SALES REU: JOAO PEREIRA DE MORAES DESPACHO Diga a autora se o problema quanto à averbação da ausência de João Pereira de Moraes foi resolvida.

Não havendo resposta, arquivem-se estes autos.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
01/10/2024 15:51

Recebidos os autos
01/10/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/09/2024 22:05

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MORAES DE SALES em 30/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 31039375 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0722979-02.2021.8.07.0003 Ação: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES DE SALES REU: JOAO PEREIRA DE MORAES CERTIDÃO Certifico que o Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento do DF foi notificado via sistema PJE, tendo o prazo da comunicação transcorrido em 21/08/2024.

Nos termos da decisão (ID. 205873615) abro vista á parte autora.

JUDAINE ARAUJO FERREIRA (datado e assinado eletronicamente)
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:21

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE MORAES em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSCEI 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0722979-02.2021.8.07.0003 Classe judicial: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE MORAES DE SALES REU: JOAO PEREIRA DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA com força de ofício 1- Trata-se de ação de Declaração de Ausência de JOÃO PEREIRA DE MORAES.

Conforme Mandado em Id 197860143 foi determinado ao Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento do DF a averbação da ausência.

O referido cartório respondeu o juízo, informando que a sentença foi inscrita no Livro 677-E, às folhas 126 sob o termo nº 47986, em 06/06/2024.

Todavia, por sua vez, o Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaporanga/PB, fez constar na certidão de casamento do ausente averbação de interdição em vez de averbar a ausência.

Deverá haver retificação a fim de constar a correta averbação, a saber, ausência e não interdição.

Não é possível saber se o equívoco foi do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento do DF, quando fez a comunicação ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaporanga/PB OU se este último cometeu o equívoco ao não observar que se trata de ausência e não de interdição.

Diante do exposto, solicite-se ao Oficial do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil e Casamento do DF que averigue se houve a correta comunicação ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaporanga/PB e promova a solicitação para a retificação, se o caso.

Revisto esta decisão com força de ofício. 2- Após a comunicação da retificação, dê-se ciência à requerente e arquivem-se os autos.

Publique-se.

JOÃO PAULO DAS NEVES Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
30/07/2024 19:39

Recebidos os autos
30/07/2024 19:39

Outras decisões
18/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:51

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 05:32

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE MORAES em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:41

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:17

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 03:25

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE MORAES em 21/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE MORAES DE SALES em 30/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:04

Publicado Edital em 12/04/2024.
12/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:23

Expedição de Edital.
09/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 00:00

Intimação

Por todo o exposto e com amparo no parecer ministerial, como também no art. 24 do Código Civil c/c arts. 744 e 745 do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO deduzido na inicial para:
05/04/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:30

Recebidos os autos
05/04/2024 12:30

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 21:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
01/04/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2024 17:17

Recebidos os autos
14/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
07/03/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:44

Expedição de Ato Ordinatório.
09/01/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:36

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2023 07:35

Publicado Ata em 21/11/2023.
20/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2023 15:41, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
16/11/2023 18:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 15:41, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
16/11/2023 18:39

Cancelada a movimentação processual
16/11/2023 18:39

Desentranhado o documento
16/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
10/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 23:00

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2023 02:50

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 14:32

Expedição de Mandado.
04/10/2023 20:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 15:40, 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
27/09/2023 14:16

Recebidos os autos
27/09/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
18/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:54

Recebidos os autos
18/09/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
15/08/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2023 19:47

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:30

Recebidos os autos
26/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
23/06/2023 17:31

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:01

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 15:01

Desentranhado o documento
19/06/2023 15:00

Juntada de comunicações
15/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
13/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
13/06/2023 00:43

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/06/2023 18:57

Recebidos os autos
08/06/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
10/05/2023 18:35

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 21:26

Expedição de Ato Ordinatório.
21/03/2023 20:29

Juntada de Petição de contestação
02/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 18:36

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:11

Decorrido prazo de JOAO PEREIRA DE MORAES em 30/01/2023 23:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Edital em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
25/10/2022 15:45

Expedição de Edital.
24/10/2022 10:12

Juntada de Certidão
04/09/2022 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 17:13

Expedição de Mandado.
31/05/2022 08:32

Juntada de Certidão
23/05/2022 07:10

Publicado Decisão em 23/05/2022.
20/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:19

Recebidos os autos
10/05/2022 17:19

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
08/03/2022 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55)
08/03/2022 17:21

Classe Processual alterada de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (55) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2022 23:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Decisão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
26/01/2022 15:25

Recebidos os autos
26/01/2022 15:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/01/2022 15:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRACAS DE MORAES DE SALES - CPF: *00.***.*90-87 (REQUERENTE).
17/11/2021 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
08/11/2021 15:21

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 23:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 23:40

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:23

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
29/09/2021 18:10

Recebidos os autos
29/09/2021 18:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/09/2021 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOÃO PAULO DAS NEVES
26/08/2021 02:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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