TJDFT - 0748634-14.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 22:05
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 22:04
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 13:56
Transitado em Julgado em 30/04/2024
-
01/05/2024 02:16
Decorrido prazo de LEANDRO RANGEL LIMA em 30/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:17
Publicado Decisão em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0748634-14.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: LEANDRO RANGEL LIMA AGRAVADO: RANGEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por LEANDRO RANGEL LIMA contra decisão da 3ª Vara Cível de Águas Claras, nos autos da ação de conhecimento ajuizada pelo agravante em face de RANGEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS e FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS.
O juízo indeferiu o pedido de gratuidade de justiça (ID 176692940 – autos de origem).
Em suas razões (ID53414429), o agravante alega que: 1) não dispõe de capacidade financeira para arcar com os custos do processo sem prejuízo do seu sustento; 2) a declaração de hipossuficiência é suficiente para a concessão do benefício da gratuidade de justiça; 3) apesar de inscrito no quadro de advogados da OAB, não exerce a profissão; 4) não aufere nenhuma renda mensal, razão pela qual a sua esposa é quem sustenta a família.
Intimado a juntar documentos comprobatórios de sua situação financeira, o agravante permaneceu inerte (ID 53514511).
Foi proferida sentença nos autos de origem que transitou em julgado em 27 de fevereiro 2024.
O processo foi arquivado definitivamente em 05 de março de 2023 (ID 152830791/152830792).
Consequentemente, houve a perda de objeto do agravo de instrumento.
JULGO PREJUDICADO o presente recurso.
Nos termos do artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, não conheço do agravo de instrumento.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília-DF, 4 de abril de 2024.
LEONARDO ROSCOE BESSA Relator -
04/04/2024 08:22
Recebidos os autos
-
04/04/2024 08:22
Prejudicado o recurso
-
26/03/2024 12:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
26/03/2024 02:18
Decorrido prazo de RANGEL & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 02:17
Decorrido prazo de FRANCINALDO ALVES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 07:55
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/03/2024 08:00
Juntada de entregue (ecarta)
-
15/02/2024 14:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 14:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/02/2024 10:31
Recebidos os autos
-
09/02/2024 16:25
Juntada de mandado
-
09/02/2024 16:23
Juntada de mandado
-
09/02/2024 15:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
09/02/2024 02:16
Decorrido prazo de LEANDRO RANGEL LIMA em 08/02/2024 23:59.
-
18/12/2023 02:15
Publicado Decisão em 18/12/2023.
-
15/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
-
09/12/2023 10:14
Recebidos os autos
-
09/12/2023 10:14
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEANDRO RANGEL LIMA - CPF: *30.***.*07-79 (AGRAVANTE).
-
29/11/2023 12:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
-
29/11/2023 02:16
Decorrido prazo de LEANDRO RANGEL LIMA em 28/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 07:37
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 17:58
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
-
13/11/2023 20:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/11/2023 20:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710247-81.2024.8.07.0003
Maicon Almeida de Oliveira
Hurb Technologies S.A.
Advogado: Rayanny Moraes Beltrao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2024 14:13
Processo nº 0715902-05.2022.8.07.0003
Ana Maria dos Santos Oliveira
Ng 20 Empreendimentos Imobiliarios S/A
Advogado: Otavio Augusto Oliveira de Assis
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 25/03/2023 11:59
Processo nº 0715902-05.2022.8.07.0003
Ana Maria dos Santos Oliveira
Ng 20 Empreendimentos Imobiliarios S/A
Advogado: Otavio Augusto Oliveira de Assis
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/06/2022 13:16
Processo nº 0748605-92.2022.8.07.0001
Danilo Freitas da Silva
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Andre Dantas de Araujo
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/06/2024 17:53
Processo nº 0748605-92.2022.8.07.0001
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Danilo Freitas da Silva
Advogado: Andre Dantas de Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/12/2022 14:25