23/09/2024 10:38

Baixa Definitiva
23/09/2024 10:37

Transitado em Julgado em 23/09/2024
21/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DANILO FREITAS DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
06/09/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:26

Recebidos os autos
03/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 09:26

Recebidos os autos
03/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 09:26

Recurso Especial não admitido
02/09/2024 16:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 16:38

Recebidos os autos
02/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DANILO FREITAS DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2024.
11/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
11/08/2024 10:21

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 17:22

Recebidos os autos
09/08/2024 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 16:25

Juntada de Petição de razões finais
09/08/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/08/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:03

Conhecido o recurso de DANILO FREITAS DA SILVA - CPF: *03.***.*72-44 (APELANTE) e não-provido
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 14:38

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 11:40

Recebidos os autos
01/07/2024 00:48

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/06/2024 20:58

Recebidos os autos
20/06/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
19/06/2024 20:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/06/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:21

Recebidos os autos
17/06/2024 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
11/06/2024 17:53

Recebidos os autos
11/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/06/2024 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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