23/01/2025 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
22/01/2025 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:22

Decorrido prazo de GABRIELA DE SOUZA RIBEIRO em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 22:34

Juntada de Petição de recurso inominado
05/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 16:47

Recebidos os autos
30/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/10/2024 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:01

Juntada de Certidão
20/09/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:54

Recebidos os autos
11/09/2024 10:54

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 11:25

Recebidos os autos
20/08/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/07/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:51

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 18:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:52

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:27

Recebidos os autos
06/05/2024 16:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
29/04/2024 19:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703409-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRUNO LUIZ DE SOUZA RIBEIRO, GABRIELA DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO Trata-se de pedido de tutela de urgência redigido nos seguintes termos: "o deferimento de tutela provisória de urgência, para se determinar que a requerida TERRACAP adote as providências necessárias para retirar o nome dos autores do polo passivo da Ação de Execução Fiscal nº 0762329-55.2021.8.07.0016 e das anotações dos livros de protestos dos Ofícios de Protesto de Títulos do Distrito Federal, constantes das Certidões Unificadas de Protesto em nome dos autores Bruno Luiz de Souza Ribeiro e Gabriela de Souza Ribeiro, anexadas através dos Documentos de nºs 14 e 15, anotações essas que sejam referentes à falta de pagamento de IPTU ou de outros tributos incidentes sobre os imóveis identificados como Lotes 01, Conjunto "I", QN-404 e do Lote 05, Conjunto 07, QN-307, ambos em Samambaia/DF, relativo ao período de31 de agosto de 2017 em diante (...)" Tendo em vista que o pedido afeta a esfera jurídica de atuação do Distrito Federal (retirada do nome dos autores de Ação de Execução Fiscal e de anotações dos livros de protestos títulos do Distrito Federal), emende-se a petição inicial para incluir, no polo passivo, o Distrito Federal.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:07

Recebidos os autos
04/04/2024 17:07

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 22:54

Juntada de Certidão
03/04/2024 22:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/04/2024 20:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
02/04/2024 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 17:22

Recebidos os autos
02/04/2024 17:22

Declarada incompetência
02/04/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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