31/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:43

Recebidos os autos
08/07/2025 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/07/2025 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/07/2025 19:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:15

Recebidos os autos
21/05/2025 22:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 22:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:13

Recebidos os autos
07/02/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 17:36

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/01/2025 01:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:36

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ALISSON CARDOSO PEREIRA em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/11/2024 16:54

Recebidos os autos
14/11/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 20:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
30/10/2024 20:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 19:26

Recebidos os autos
30/10/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
28/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
23/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/08/2024 14:03

Recebidos os autos
21/08/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:54

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:19

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 18:12

Expedição de Certidão.
27/05/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
04/04/2024 17:13

Recebidos os autos
04/04/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:13

Outras decisões
18/03/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 13:43

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:19

Recebidos os autos
11/03/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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