02/07/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2025 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2025 12:16

Expedição de Mandado.
11/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2025 13:32

Recebidos os autos
06/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:31

Determinado o arquivamento definitivo
06/06/2025 13:31

Deferido o pedido de MARIA JOSE FERREIRA - CPF: *05.***.*58-04 (EXEQUENTE).
06/06/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 22:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:35

Juntada de Certidão
31/05/2025 03:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
16/04/2025 02:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 14:49

Arquivado Provisoramente
25/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 02:48

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:17

Expedição de Ofício.
24/03/2025 18:17

Expedição de Ofício.
20/03/2025 14:46

Recebidos os autos
20/03/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:46

Outras decisões
20/03/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/03/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:38

Recebidos os autos
06/03/2025 21:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
13/12/2024 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:52

Recebidos os autos
13/12/2024 17:52

Outras decisões
04/12/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:38

Recebidos os autos
18/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:38

Outras decisões
16/11/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2024 16:14

Recebidos os autos
14/11/2024 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/10/2024 08:30

Expedição de Certidão.
22/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 19:49

Recebidos os autos
07/10/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:49

Outras decisões
04/10/2024 23:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/10/2024 19:45

Recebidos os autos
04/10/2024 19:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:58

Recebidos os autos
23/09/2024 16:58

Outras decisões
23/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:22

Recebidos os autos
09/09/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA em 01/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:19

Recebidos os autos
08/07/2024 18:19

Embargos de declaração não acolhidos
08/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/07/2024 16:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:59

Recebidos os autos
02/07/2024 13:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/07/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:46

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:26

Recebidos os autos
03/05/2024 18:26

Outras decisões
03/05/2024 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703845-36.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Venha pelo demandante documento comprobatório de insuficiência de rendimentos.

Nesse sentido, deve-se sobrelevar que a mera declaração de hipossuficiência não é capaz, por si só, de assegurar ao declarante os benefícios da gratuidade de justiça, cumprindo-lhe, nos termos do inc.

LXXIV do art. 5º da Constituição Federal, comprovar a insuficiência de recursos, dando-se assim, interpretação conforme a Carta Magna ao art. 98 do CPC.

Para tanto, venham os contracheques, como também a última declaração de imposto de renda.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 15:31:00.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
05/04/2024 15:33

Recebidos os autos
05/04/2024 15:33

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/04/2024 12:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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