19/12/2024 23:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/12/2024 23:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2024 21:41

Juntada de Certidão
17/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/12/2024 15:44

Recebidos os autos
09/12/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/12/2024 12:19

Recebidos os autos
09/12/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/12/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/11/2024 14:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
27/11/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:39

Recebidos os autos
21/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 13:39

Recebidos os autos
21/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 13:39

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 09:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 09:34

Recebidos os autos
21/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:15

Juntada de Certidão
31/10/2024 11:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/10/2024 15:24

Recebidos os autos
30/10/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 06:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 14/10/2024.
12/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:21

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/10/2024 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 18:32

Recebidos os autos
01/09/2024 12:02

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
01/09/2024 11:39

Recebidos os autos
25/08/2024 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
25/08/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:10

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:44

Expedição de Certidão.
22/07/2024 18:31

Recebidos os autos
22/07/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
17/07/2024 16:54

Recebidos os autos
17/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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