STJ - 0707163-37.2018.8.07.0018

19/04/2022 17:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 490

19/04/2022 17:26

Transitado em Julgado em 09/04/2021

18/04/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2022 Petição Nº 255781/2021 - DESIS

12/04/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0255781 - DESIS no REsp 1860607 - Publicação prevista para 18/04/2022

12/04/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

26/03/2021 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/03/2021 09:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 255781/2021

26/03/2021 09:21

Protocolizada Petição 255781/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/03/2021

17/03/2021 13:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 212665/2021 (Juntada automática)

17/03/2021 13:10

Protocolizada Petição 212665/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2021

15/03/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 766310/2020 - AgInt

12/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0766310 - AgInt no REsp 1860607 - Publicação prevista para 15/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 766310/2020 - AgInt no REsp 1860607

12/02/2021 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2021-AJC-2T)

10/02/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2021

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/02/2021 17:30

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766310/2020 - AgInt no REsp 1860607/DF

19/11/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/11/2020 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946916/2020

18/11/2020 10:57

Protocolizada Petição 946916/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2020

05/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/10/2020 Petição Nº 766310/2020 -

02/10/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/10/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 766310/2020. Publicação prevista para 05/10/2020)

02/10/2020 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 766310/2020

02/10/2020 15:50

Protocolizada Petição 766310/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2020

17/09/2020 13:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 680259/2020 (Juntada automática)

17/09/2020 13:24

Protocolizada Petição 680259/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2020

15/09/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2020

14/09/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2020

14/09/2020 18:30

Conhecido em parte o recurso de MJ CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A e não-provido

10/02/2020 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/02/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/02/2020 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS