07/08/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 21:42

Recebidos os autos
26/07/2024 21:42

Outras decisões
22/07/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/07/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2024 08:49

Transitado em Julgado em 20/07/2024
16/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:04

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712428-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARINA DE PINNA LIRA REQUERIDO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A., ré nos autos, opôs, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aduzindo a ocorrência de omissão.

Relatados.

Decido.

Conheço dos presentes embargos, posto que tempestivos.

Analisando o mais que dos autos consta, tenho por procedente os embargos interpostos pela ré, uma vez que a sentença – ID 197457568, de fato foi omissa, ao não determinar a devolução do Processador AMD Ryzen 7 5700X, 3.4GHz (4.6GHz Max Turbo), Cache 36MB, AM4, Sem Vídeo - 100-100000926WOF à Embargante, através de código de autorização de postagem reversa.

Deste modo, conheço e acolho a omissão atacada, para DETERMINAR a autora que proceda a devolução do Processador AMD Ryzen 7 5700X, 3.4GHz (4.6GHz Max Turbo), Cache 36MB, AM4, Sem Vídeo - 100-100000926WOF à Embargante, através de código de autorização de postagem reversa, a ser fornecido pela ré, no prazo de 10 dias, sob pena de perdimento do bem em favor da autora.

Nesses domínios, JULGO PROCEDENTE os Embargos de Declaração opostos pela Embargante/ré, para DETERMINAR a autora que proceda a devolução do Processador AMD Ryzen 7 5700X, 3.4GHz (4.6GHz Max Turbo), Cache 36MB, AM4, Sem Vídeo - 100-100000926WOF à Embargante, através de código de autorização de postagem reversa, a ser fornecido pela ré, no prazo de 10 dias, sob pena de perdimento do bem em favor da autora.

Sem custas e sem honorários. (art. 55 da Lei 9.99/95) Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
02/07/2024 17:42

Recebidos os autos
02/07/2024 17:42

Embargos de Declaração Acolhidos
18/06/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/06/2024 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 22:30

Recebidos os autos
11/06/2024 22:30

Outras decisões
11/06/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/06/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 09:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 03:08

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 21:33

Recebidos os autos
23/05/2024 21:33

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2024 10:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de KARINA DE PINNA LIRA em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:31

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/04/2024 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:17

Decorrido prazo de KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A. em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712428-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: KARINA DE PINNA LIRA REQUERIDO: KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com base no art. 2º da Lei nº 9.099/95, oportunizo à parte autora apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), com vistas a elucidar os fatos constantes nos autos, conforme requerimento do(s) Autor(es) (ID 191449191).

Igualmente, oportunizo, a parte ré a apresentar SUAS Declarações, bem como de até 03 (três) testemunhas/informantes, por escrito, podendo ser de próprio punho e com a respectiva identificação (cópia da Carteira de Identidade), para esclarecer os fatos narrados no processo, no prazo de 10 dias.

Após, abra-se vistas às partes para se manifestarem sobre as Declarações juntadas.

Prazo comum de 10 dias.

Em seguida, venham os autos conclusos.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/04/2024 17:29

Recebidos os autos
05/04/2024 17:28

Outras decisões
05/04/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/04/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 21:48

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2024 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 07:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2024 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 17:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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