TJDFT - 0722664-49.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 15:36
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 13:49
Expedição de Carta.
-
12/09/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 12:10
Recebidos os autos
-
06/09/2024 12:10
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
05/09/2024 08:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/09/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 08:31
Transitado em Julgado em 28/08/2024
-
03/09/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
30/08/2024 11:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2024 11:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2024 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 16/08/2024.
-
15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 14:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/08/2024 07:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:05
Recebidos os autos
-
13/08/2024 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 19:05
Julgado procedente o pedido
-
11/08/2024 01:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:33
Publicado Despacho em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
01/08/2024 16:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
01/08/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 16:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 15:08
Recebidos os autos
-
31/07/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2024 14:24
Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
31/07/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 11:16
Publicado Despacho em 23/07/2024.
-
23/07/2024 11:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0722664-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KARLOS HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES DESPACHO Intime-se a defesa para, no derradeiro prazo de 5 dias, apresentar as alegações finais. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito -
19/07/2024 11:06
Recebidos os autos
-
19/07/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 07:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
19/07/2024 07:38
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 05:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:03
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
09/07/2024 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
05/07/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 18:58
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
05/07/2024 18:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2024 04:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 04:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
-
15/06/2024 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/06/2024 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2024 02:29
Publicado Decisão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0722664-49.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KARLOS HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES DECISÃO Réu denunciado pela prática do delito descrito no art. 24-A, da lei n.º 11340/06 e art. 147, CP.
Defiro a produção da prova testemunhal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02/07/2024 às 14:30h - formato TELEPRESENCIAL.
Intimem-se/requisitem-se partes e testemunhas. Águas Claras/DF.
Data na assinatura digital.
FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL JUIZ DE DIREITO -
03/04/2024 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2024 23:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/03/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 11:18
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
19/03/2024 09:34
Recebidos os autos
-
19/03/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 09:34
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/03/2024 06:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
19/03/2024 06:50
Recebidos os autos
-
19/03/2024 06:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
-
18/03/2024 21:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2024 12:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 05:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/02/2024 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
-
20/02/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 11:50
Recebidos os autos
-
19/02/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2024 09:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
16/02/2024 20:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:09
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 04:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2024 11:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 07:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2024 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 19:42
Recebidos os autos
-
25/01/2024 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 16:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
25/01/2024 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 15:11
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 07:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2024 14:25
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
02/01/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 14:45
Juntada de Certidão
-
02/01/2024 11:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/12/2023 11:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/12/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 18:49
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 17:19
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
12/12/2023 18:43
Recebidos os autos
-
12/12/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 18:43
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
12/12/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
12/12/2023 16:13
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
12/12/2023 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/12/2023 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 14:23
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
13/11/2023 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 19:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0714267-47.2022.8.07.0016
(&Quot;Massa Falida De&Quot;) Centro Vivencial Inf...
Eveli Belli
Advogado: Fernando Carrusca Lima Britto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/03/2022 13:59
Processo nº 0701639-70.2024.8.07.0011
Alessandro Freitas da Rocha
Giro Turismo LTDA
Advogado: Francisca Aires de Lima Leite
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/04/2024 08:30
Processo nº 0713433-83.2022.8.07.0003
Antonio Claro Pires Maciel
Lucelia Cristina das Neves Santos
Advogado: Camila Godinho Lima
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/05/2022 11:57
Processo nº 0714181-15.2022.8.07.0004
Glayson Carlos Miranda Verner
Cartao Brb S/A
Advogado: Katia Ribeiro Macedo Abilio
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/11/2023 14:15
Processo nº 0714181-15.2022.8.07.0004
Glayson Carlos Miranda Verner
Cartao Brb S/A
Advogado: Katia Ribeiro Macedo Abilio
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/12/2022 23:46