04/04/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 12:19

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
04/04/2025 12:19

Determinado o arquivamento
04/04/2025 12:19

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
04/04/2025 12:19

Outras decisões
04/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:00

Desentranhado o documento
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0728133-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: Em segredo de justiça QUERELADO: ALEX MAURICIO DE GOUVEIA OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 02/04/2025 17:00 a realização da Audiência de Preliminar (Videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQ5YmUwOWUtMDcyYS00ODE2LWE2MWEtMjkxNzdjOWU5YTg1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2024 10:40:33.

RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
27/02/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
12/09/2024 10:40

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2025 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
12/08/2024 20:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
12/08/2024 20:33

Juntada de Certidão
12/08/2024 20:32

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/08/2024 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:47

Recebidos os autos
09/08/2024 13:47

Determinação de redistribuição por prevenção
09/08/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
07/08/2024 18:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 22:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
01/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:47

Recebidos os autos
10/04/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
09/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0728133-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

QUERELADO: ALEX MAURICIO DE GOUVEIA OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a parte querelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento: a) recolher as custas judiciais iniciais; b) acostar procuração, nos termos do art. 44 do CPP.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
05/04/2024 15:46

Recebidos os autos
05/04/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
05/04/2024 14:28

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:25

Apensado ao processo #Oculto#
05/04/2024 14:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
04/04/2024 23:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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