09/07/2024 22:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/07/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2024 19:44

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/06/2024 02:21

Decorrido prazo de AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0727147-85.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADO: CMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - EPP DESPACHO Trata-se de agravo interposto por AMERICANAS S/A contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, defiro o pedido formulado no ID nº 59370475, p. 1, para que todas as intimações da parte agravante sejam feitas, exclusivamente, em nome dos advogados PATRÍCIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, OAB/SP 131.725 e RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO, OAB/SP 137.399-A.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
29/05/2024 13:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:12

Recebidos os autos
28/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:12

Recebidos os autos
28/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/05/2024 11:56

Recebidos os autos
28/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/05/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/05/2024 15:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
21/05/2024 14:35

Juntada de Petição de agravo
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
20/04/2024 22:52

Recebidos os autos
20/04/2024 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:52

Recebidos os autos
20/04/2024 22:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:52

Recurso Especial não admitido
11/04/2024 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/04/2024 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/04/2024 09:54

Recebidos os autos
11/04/2024 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/04/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 22:23

Juntada de Certidão
05/04/2024 22:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 14:21

Recebidos os autos
05/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 14:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:18

Juntada de Petição de recurso especial
11/03/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
23/02/2024 16:33

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0006-60 (EMBARGANTE) e não-provido
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 13:47

Expedição de Intimação de Pauta.
11/01/2024 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 11:14

Recebidos os autos
12/12/2023 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
12/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:32

Recebidos os autos
04/12/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/12/2023 18:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 24/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
16/11/2023 19:34

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0006-60 (AGRAVANTE) e não-provido
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 15:01

Recebidos os autos
29/08/2023 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
29/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2023 12:25

Juntada de entregue (ecarta)
17/08/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
08/08/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2023 16:33

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:19

Juntada de ato ordinatório
08/08/2023 16:14

Juntada de Petição de agravo interno
07/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 13:07

Expedição de Mandado.
07/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
07/08/2023 01:43

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 13:01

Expedição de Mandado.
16/07/2023 14:40

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 17:58

Recebidos os autos
07/07/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/07/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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