19/11/2024 17:19

Baixa Definitiva
19/11/2024 17:19

Transitado em Julgado em 18/11/2024
19/11/2024 17:17

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/07/2024 16:27

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0711654-02.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA AGRAVADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL GIOVANNA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte recorrida apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 16:54

Recebidos os autos
01/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2024 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 02:27

Publicado Certidão em 10/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:27

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/06/2024 15:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/06/2024 10:47

Juntada de Petição de agravo
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recebidos os autos
09/05/2024 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2024 14:04

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2024 14:11

Recebidos os autos
03/05/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 23:25

Juntada de Certidão
05/04/2024 23:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 16:10

Recebidos os autos
05/04/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/04/2024 15:35

Juntada de Petição de recurso especial
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
23/02/2024 15:24

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0005-26 (EMBARGANTE) e não-provido
22/02/2024 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 10:56

Recebidos os autos
18/12/2023 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:19

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:26

Recebidos os autos
05/12/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
30/11/2023 09:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2023 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GIOVANNA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:19

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
09/11/2023 15:51

Conhecido o recurso de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0005-26 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:33

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2023 11:53

Recebidos os autos
17/10/2023 11:53

Outras Decisões
17/10/2023 09:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
13/10/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2023 07:35

Recebidos os autos
25/09/2023 16:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
25/09/2023 16:20

Recebidos os autos
25/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
19/09/2023 16:11

Recebidos os autos
19/09/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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