29/01/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 03:48

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:48

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:46

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
22/01/2025 18:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712011-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIANA LOPES MACEDO REU: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

CERTIDÃO Fica a parte autora/ré intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 15 de janeiro de 2025.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
15/01/2025 17:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:59

Recebidos os autos
15/01/2025 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
15/01/2025 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/01/2025 18:08

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/01/2025 18:27

Recebidos os autos
10/01/2025 18:27

Deferido o pedido de JULIANA LOPES MACEDO - CPF: *68.***.*64-05 (AUTOR).
07/01/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/01/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
16/12/2024 20:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 20:00

Transitado em Julgado em 14/12/2024
14/12/2024 02:39

Decorrido prazo de JULIANA LOPES MACEDO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 18:49

Recebidos os autos
22/11/2024 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a JULIANA LOPES MACEDO - CPF: *68.***.*64-05 (AUTOR).
22/11/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/11/2024 17:23

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/11/2024 02:30

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 17:08

Recebidos os autos
14/11/2024 17:08

Embargos de declaração não acolhidos
12/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2024 03:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:02

Recebidos os autos
17/10/2024 18:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de JULIANA LOPES MACEDO em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
23/08/2024 15:48

Recebidos os autos
23/08/2024 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/08/2024 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2024 16:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de JULIANA LOPES MACEDO em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 15:21

Recebidos os autos
02/08/2024 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/08/2024 15:21

Indeferido o pedido de JULIANA LOPES MACEDO - CPF: *68.***.*64-05 (AUTOR)
29/07/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:31

Decorrido prazo de JULIANA LOPES MACEDO em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Intimada a emendar a inicial, ID n° 202504243, a autora se manifestou no ID n° 202815261, justificando apenas o polo passivo da demanda.

Assim, em face da inércia da requerente em comprovar sua condição financeira, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Proceda-se o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

I.
08/07/2024 11:18

Recebidos os autos
08/07/2024 11:18

Gratuidade da justiça não concedida a JULIANA LOPES MACEDO - CPF: *68.***.*64-05 (AUTOR).
04/07/2024 03:01

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/07/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

À Parte autora para que cumpra a decisão de ID n° 199313547, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Deverá observar, ainda, que as certidões de IDs n° 191461646, n° 191461647 e n° 191461648, informam que não há restituição de IR a receber e não que a requerente está isenta de prestar declarações à Receita Federal.

I.
01/07/2024 18:47

Recebidos os autos
01/07/2024 18:47

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 15:59

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 08:51

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:30

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 17:22

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 19:30

Recebidos os autos
06/06/2024 19:30

Outras decisões
03/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:14

Recebidos os autos
06/05/2024 19:14

Determinada a emenda à inicial
02/05/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

À parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento.

Deverá, para tanto: a) juntar aos autos a nota fiscal do produto e; b) instruir seu pedido de gratuidade de justiça com elementos que permitam aferir sua atual condição financeira, ou recolher as custas processuais.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
05/04/2024 17:31

Recebidos os autos
05/04/2024 17:31

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/03/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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