10/07/2025 12:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/07/2025 20:03

Juntada de certidão
09/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/07/2025 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 18:27

Recebidos os autos
08/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/07/2025 20:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:45

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/06/2025 15:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:18

Recebidos os autos
10/06/2025 15:18

Recurso Especial não admitido
10/06/2025 10:38

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:32

Juntada de certidão
15/05/2025 16:32

Juntada de certidão
15/05/2025 16:31

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/05/2025 15:46

Recebidos os autos
15/05/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/05/2025 15:46

Transitado em Julgado em 07/05/2025
14/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 29/04/2025.
29/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
24/04/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 02:26

Publicado Intimação de Pauta em 26/03/2025.
26/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:51

Juntada de intimação de pauta
24/03/2025 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 13:24

Recebidos os autos
13/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
12/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:53

Recebidos os autos
10/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
10/03/2025 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
10/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
27/02/2025 16:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
27/02/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:31

Expedição de Intimação de Pauta.
03/02/2025 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 08:11

Recebidos os autos
31/01/2025 16:46

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
31/01/2025 14:39

Recebidos os autos
09/01/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/01/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 12:44

Juntada de certidão
02/01/2025 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:48

Juntada de certidão
18/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:18

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:49

Juntada de certidão
05/12/2024 20:01

Recebidos os autos
05/12/2024 20:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
04/12/2024 18:47

Recebidos os autos
04/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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