09/09/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:11

Processo Desarquivado
09/09/2024 14:11

Arquivado Provisoramente
09/09/2024 14:11

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/09/2024 18:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARSIGLIO NETO em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:23

Recebidos os autos
14/08/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/08/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/08/2024 12:43

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 14:18

Recebidos os autos
08/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/08/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:05

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 03:10

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE MARSIGLIO NETO em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:08

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 1.244,76, corrigido pelo INPC desde 16/01/2024 e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
16/07/2024 08:19

Recebidos os autos
16/07/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:19

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/07/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 22:20

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/06/2024 17:04

Recebidos os autos
28/06/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/06/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2024 04:19

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 18:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/06/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0728930-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE MARSIGLIO NETO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 18/06/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/XNYW23 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 15:37:32.
09/04/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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