TJDFT - 0705010-57.2024.8.07.0006
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            11/07/2024 13:29 Arquivado Definitivamente 
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                                            11/07/2024 13:28 Expedição de Certidão. 
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                                            11/07/2024 13:28 Transitado em Julgado em 08/07/2024 
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                                            10/07/2024 11:53 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/07/2024 03:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024 
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                                            10/07/2024 00:00 Intimação Número do processo: 0705010-57.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIDAS JOAQUIM DE BARROS NETO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
 
 SENTENÇA Cuida-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CÍVEL, estando as partes devidamente qualificadas nos autos supra.
 
 Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
 
 Diante da manifestação da parte credora ao ID 202383351, considero que houve anuência à quitação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
 
 Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da lei 9099/95.
 
 Dê-se baixa e arquivem-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º e 51, § 1º, ambos da Lei 9.099/95.
 
 BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 17:12:19 ANA PAULA DA CUNHA Juíza de Direito Substituta
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                                            08/07/2024 17:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/07/2024 17:44 Recebidos os autos 
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                                            08/07/2024 17:44 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            08/07/2024 15:56 Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA 
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                                            08/07/2024 12:26 Decorrido prazo de LEONIDAS JOAQUIM DE BARROS NETO - CPF: *39.***.*60-63 (EXEQUENTE) em 05/07/2024. 
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                                            28/06/2024 19:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/06/2024 03:36 Publicado Certidão em 28/06/2024. 
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                                            28/06/2024 03:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 
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                                            27/06/2024 00:00 Intimação Número do processo: 0705010-57.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIDAS JOAQUIM DE BARROS NETO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
 
 C E R T I D Ã O Diante do comprovante de transferência, de ordem, nesta data, determinei a intimação da parte credora, para que se manifeste sobre a quitação ou requeira o que entender de direito em 5 dias, sob pena de arquivamento, independentemente de nova intimação.
 
 BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2024 14:45:11.
 
 LIDIANA DE SOUSA LEITE Servidor Geral
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                                            26/06/2024 14:45 Juntada de Certidão 
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                                            26/06/2024 13:18 Juntada de Certidão 
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                                            26/06/2024 13:17 Juntada de Alvará de levantamento 
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                                            26/06/2024 08:54 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/06/2024 04:04 Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/06/2024 23:59. 
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                                            25/06/2024 12:53 Juntada de Certidão 
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                                            25/06/2024 11:05 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/06/2024 03:25 Publicado Certidão em 25/06/2024. 
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                                            24/06/2024 03:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 
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                                            24/06/2024 00:00 Intimação Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSOB 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do processo: 0705010-57.2024.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONIDAS JOAQUIM DE BARROS NETO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
 
 CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada a informar os dados bancários completos para recebimento do valor depositado.
 
 Prazo 5 dias.
 
 BRASÍLIA, DF, 20 de junho de 2024 16:59:50.
 
 LIDIANA DE SOUSA LEITE Servidor Geral
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                                            20/06/2024 17:00 Juntada de Certidão 
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                                            19/06/2024 12:31 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/06/2024 03:01 Juntada de Certidão 
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                                            03/06/2024 18:52 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/06/2024 17:47 Recebidos os autos 
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                                            03/06/2024 17:47 Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho. 
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                                            31/05/2024 15:36 Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria 
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                                            31/05/2024 15:35 Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            30/05/2024 17:43 Recebidos os autos 
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                                            30/05/2024 17:43 Outras decisões 
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                                            30/05/2024 17:41 Conclusos para decisão para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO 
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                                            30/05/2024 04:32 Processo Desarquivado 
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                                            29/05/2024 14:59 Juntada de Petição de petição 
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                                            29/05/2024 13:52 Arquivado Definitivamente 
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                                            29/05/2024 13:52 Transitado em Julgado em 28/05/2024 
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                                            29/05/2024 04:05 Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59. 
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                                            14/05/2024 10:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/05/2024 03:34 Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2024 23:59. 
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                                            13/05/2024 16:23 Expedição de Outros documentos. 
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                                            13/05/2024 16:19 Recebidos os autos 
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                                            13/05/2024 16:19 Julgado procedente o pedido 
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                                            13/05/2024 14:34 Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO 
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                                            10/05/2024 11:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/05/2024 17:43 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
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                                            02/05/2024 17:43 Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho 
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                                            02/05/2024 17:43 Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. 
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                                            01/05/2024 02:25 Recebidos os autos 
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                                            01/05/2024 02:25 Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação 
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                                            30/04/2024 15:50 Juntada de Petição de contestação 
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                                            26/04/2024 21:19 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/04/2024 02:53 Publicado Certidão em 25/04/2024. 
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                                            25/04/2024 02:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 
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                                            24/04/2024 00:00 Intimação Número do processo: 0705010-57.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONIDAS JOAQUIM DE BARROS NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
 
 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/05/2024 15:00.
 
 Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 02/05/2024 15:00 Sala 2 - VC NUVIMEC2.
 
 Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/VC2_15h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
 
 Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.
 
 Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.
 
 Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.
 
 A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
 
 O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
 
 A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
 
 A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.
 
 A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.
 
 Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.
 
 A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
 
 Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.
 
 Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.
 
 O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
 
 Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
 
 Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.
 
 Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.
 
 Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.
 
 As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.
 
 Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
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                                            23/04/2024 14:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/04/2024 00:00 Intimação Número do processo: 0705010-57.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LEONIDAS JOAQUIM DE BARROS NETO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
 
 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, para readequação da pauta de audiência, CANCELEI a audiência de conciliação designada anteriormente no presente feito e REMARQUEI ANTECIPANDO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 02/05/2024 15:00.
 
 Certifico ainda que, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 02/05/2024 15:00 Sala 2 - VC NUVIMEC2.
 
 Acesse por meio do LINK https://atalho.tjdft.jus.br/VC2_15h ou pelo QR Code abaixo: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
 
 Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento.
 
 Caso não possua meios (computador, celular ou tablet com câmera, microfone e acesso à internet) para participar da audiência por videoconferência, poderá solicitar o uso de uma das salas passivas de videoconferência de qualquer um dos Fóruns do TJDFT, mediante agendamento prévio diretamente com o Núcleo da Diretoria do respectivo Fórum.
 
 Localize telefone e endereço no link a seguir: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html 2.
 
 A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
 
 O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
 
 A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
 
 A ausência injustificada do(a) autor(a) à audiência, acarretará em extinção do feito e pagamento de custas. 6.
 
 A ausência injustificada do(a) requerido(a) à audiência, acarretará em revelia. 7.
 
 Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência; 8.
 
 A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos ANDROIDE ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
 
 Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.
 
 Para maiores orientações acesse os links com antecedência: https://www.youtube.com/watch?v=Sa0fIJRqFWY&feature=youtu.be e https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/. 9.
 
 O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.
 
 Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.
 
 Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 10.
 
 Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 11.
 
 Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 12.
 
 As partes que não possuírem advogado(a) devem juntar as petições e documentos sob a orientação da SECRETARIA DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO - SEAJ, conforme os contatos a seguir: · Juntada de documentos e petições deverão ser realizadas através do e-mail: [email protected] · Atendimento Balcão Virtual da SEAJ: https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual Também poderão acessar o Balcão Virtual da SEAJ pelo seguinte caminho: Página inicial do TJDFT > Balcão Virtual> na opção "Escolha a unidade para atendimento", digite Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado (SEAJ), e posteriormente siga os passos indicados pelo sistema.
 
 Telefone: (61) 3103- 5874 (WhatsApp) (assinado digitalmente) WALKIRIA LINHARES RUIVO Diretor de Secretaria
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                                            10/04/2024 22:43 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/04/2024 20:24 Recebidos os autos 
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                                            10/04/2024 20:24 Outras decisões 
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                                            10/04/2024 20:22 Conclusos para despacho para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO 
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                                            10/04/2024 20:22 Juntada de Certidão 
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                                            10/04/2024 13:15 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/04/2024 13:15 Expedição de Mandado. 
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                                            10/04/2024 00:26 Juntada de Certidão 
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                                            10/04/2024 00:26 Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. 
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                                            10/04/2024 00:25 Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. 
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                                            09/04/2024 19:34 Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação. 
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                                            09/04/2024 19:33 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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