29/05/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
28/05/2024 11:00

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 15:46

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 15:46

Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:19

Recebidos os autos
19/04/2024 18:19

Extinto o processo por desistência
17/04/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728895-70.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VILAR BARBOSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para esclarecer a distinção entre presente feito e o de nº 0728874-94.2024.8.07.0016 , distribuído anteriormente ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública, uma vez que, a princípio, possuem as mesmas partes, pedidos e causa de pedir.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 15:09:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
08/04/2024 18:05

Recebidos os autos
08/04/2024 18:05

Outras decisões
08/04/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0769876-78.2023.8.07.0016

Aparecido de Jesus

Banco do Brasil S/A

Advogado: Geraldo Marcone Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0728847-14.2024.8.07.0016

Dacia Ferreira Cordeiro

Distrito Federal

Advogado: Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0728328-39.2024.8.07.0016

Karla Cristina Lopes Viana

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/04/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0729121-75.2024.8.07.0016

Luzio Mesquita de Brito

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Anderson Gomes Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0729121-75.2024.8.07.0016

Luzio Mesquita de Brito

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Anderson Gomes Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 18:47

Exibir Processo