14/06/2024 14:26

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 14:24

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 06:00

Decorrido prazo de GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS em 13/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:18

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 20:54

Recebidos os autos
16/05/2024 20:54

Indeferida a petição inicial
08/05/2024 02:43

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/04/2024 18:26

Recebidos os autos
30/04/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 24/04/2024.
23/04/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 18:04

Recebidos os autos
18/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/04/2024 21:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727443-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME DE ALBUQUERQUE SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para retificar o polo passivo da demanda, a fim de indicar a NOVACAP como demandada, tendo em vista que a via onde supostamente ocorrera o acidente não está sob a responsabilidade do DER.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 09:44:36.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
09/04/2024 15:04

Recebidos os autos
09/04/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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