TJDFT - 0727784-51.2024.8.07.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 15:31
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 15:30
Transitado em Julgado em 23/11/2024
-
23/11/2024 02:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 22/11/2024 23:59.
-
07/11/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:17
Publicado Ementa em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:43
Recebidos os autos
-
15/10/2024 16:20
Conhecido o recurso de CICERO ALVES BEZERRA NETO - CPF: *43.***.*49-04 (RECORRENTE) e não-provido
-
15/10/2024 15:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/09/2024 15:15
Expedição de Intimação de Pauta.
-
30/09/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/09/2024 17:04
Recebidos os autos
-
20/09/2024 07:49
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
30/08/2024 18:59
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
-
30/08/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 18:24
Recebidos os autos
-
30/08/2024 18:24
Distribuído por sorteio
-
10/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727784-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CICERO ALVES BEZERRA NETO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para que a parte autora comprove sua legitimidade para propositura da presente ação, tendo em vista que o veículo está em nome de pessoa diversa do autor e o auto de infração juntado não consta o nome do condutor, nem a qual veículo se refere.
Deve, ainda, juntar aos autos comprovante de residência.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 09:05:08.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0723637-79.2024.8.07.0016
R M Hospitalar LTDA
Hospital Santa Marta LTDA
Advogado: Andreia Alves Barros
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/05/2024 15:21
Processo nº 0707435-73.2023.8.07.0012
Grupo Aj Consultoria, Projetos e Educaca...
Raiane Aparecida Sousa de Lima
Advogado: Helena Moreira Alves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/11/2023 09:01
Processo nº 0768512-71.2023.8.07.0016
Marizete Silva Leal
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/11/2023 22:28
Processo nº 0748190-75.2023.8.07.0001
Regina Elena Abra Paggiaro
Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...
Advogado: Paulo Fernando Saraiva Chaves
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/11/2023 15:15
Processo nº 0703326-67.2024.8.07.0016
Sheila Diniz Pinheiro
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/01/2024 15:24