24/09/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 11:27

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:27

Juntada de Certidão
24/09/2024 11:26

Transitado em Julgado em 19/09/2024
24/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727480-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JHONY ALVES DA CONCEICAO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024 17:51:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/09/2024 17:58

Recebidos os autos
19/09/2024 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 08:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0727480-52.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) EXEQUENTE: JHONY ALVES DA CONCEICAO EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte sucumbente para que pague as custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que o valor das custas finais apurado pela Contadoria Judicial deve ser recolhido em guia própria, a ser emitida no site do TJDFT, link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, sendo vedado o pagamento por meio de depósito judicial.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo.

Brasília - DF, 3 de setembro de 2024 20:31:02.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
03/09/2024 20:31

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:55

Recebidos os autos
03/09/2024 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2024 20:25

Recebidos os autos
02/09/2024 20:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/08/2024 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2024 19:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
30/08/2024 19:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 28/08/2024 23:59.
28/08/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:42

Recebidos os autos
12/08/2024 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/08/2024 16:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2024 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:27

Recebidos os autos
09/04/2024 15:27

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 21:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2024 16:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/04/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706336-10.2024.8.07.0020

Lb-10 Investimentos Imobiliarios - em Re...

Condominio Le Quartier Aguas Claras Gall...

Advogado: Joel Costa de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0017591-20.2011.8.07.0001

Luiz Carlos Morais

Sebastiao Oliveira Sociedade Individual ...

Advogado: Edson Tomaz de Aquino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2019 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0702927-32.2024.8.07.0018

Sueli de Meneses Bezerra

Banco Agibank S.A

Advogado: Marco Antonio Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0702927-32.2024.8.07.0018

Banco Agibank S.A

Sueli de Meneses Bezerra

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2025 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0727480-52.2024.8.07.0016

Jhony Alves da Conceicao

Departamento de Estrada de Rodagem do Di...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2024 17:30

Exibir Processo