29/05/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 18:12

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:55

Recebidos os autos
27/05/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.
22/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/05/2025 16:47

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de WALMIR FRANCISCO DE MELO em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
03/03/2025 13:20

Recebidos os autos
03/03/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
12/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/02/2025 15:14

Recebidos os autos
11/02/2025 12:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de WALMIR FRANCISCO DE MELO em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
03/01/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 12:09

Recebidos os autos
21/12/2024 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO SOARES DE LIMA - CPF: *67.***.*64-62 (REU).
21/12/2024 12:09

Indeferido o pedido de LEONARDO SOARES DE LIMA - CPF: *67.***.*64-62 (REU)
21/12/2024 12:09

Outras decisões
13/12/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 18:01

Recebidos os autos
27/11/2024 18:01

Outras decisões
22/11/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/11/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:42

Recebidos os autos
04/11/2024 15:42

Outras decisões
04/11/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/11/2024 11:10

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 23:44

Juntada de Petição de réplica
04/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 21:37

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
04/09/2024 15:35

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2024 14:32

Recebidos os autos
04/09/2024 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 04:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
22/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 18:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 13:00, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
10/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 16:24

Recebidos os autos
05/07/2024 16:24

Outras decisões
03/07/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/06/2024 04:44

Decorrido prazo de WALMIR FRANCISCO DE MELO em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 16:26

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:07

Recebidos os autos
18/06/2024 14:06

Outras decisões
18/06/2024 11:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/06/2024 02:44

Decorrido prazo de WALMIR FRANCISCO DE MELO em 11/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706631-47.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALMIR FRANCISCO DE MELO REU: LEONARDO SOARES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se.

Intime-se a parte autora para trazer a planilha discriminativa do débito.

Prazo de 5 dias. Águas Claras, DF, 28 de maio de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/05/2024 15:00

Recebidos os autos
28/05/2024 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a WALMIR FRANCISCO DE MELO - CPF: *40.***.*09-34 (AUTOR).
28/05/2024 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/05/2024 23:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
08/05/2024 17:58

Recebidos os autos
08/05/2024 17:58

Outras decisões
08/05/2024 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/05/2024 22:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706631-47.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALMIR FRANCISCO DE MELO REU: LEONARDO SOARES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Todavia, entendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Em adição, intime-se a parte autora para trazer na íntegra os documentos que subsidiam seu pedido, tendo em vista que alguns documentos acostados no ID 191680461 estão cortados, faltando partes.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF, 8 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
08/04/2024 14:53

Recebidos os autos
08/04/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
01/04/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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