12/04/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 10:57

Expedição de Ofício.
12/04/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:04

Expedição de Carta.
11/04/2024 14:29

Recebidos os autos
11/04/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0002523-97.2020.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SIDINEY MESSIAS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID.119542748 TRANSITOU EM JULGADO para o Ministério Público em 25/03/2022 em definitivo em 08/04/2024.

De ordem, faço vistas as partes para ciência do retorno dos autos.

De ordem, remeto os autos a Contadoria para cálculo das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 9 de abril de 2024 19:05:16.

PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA Servidor Geral
10/04/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 19:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/04/2024 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:07

Transitado em Julgado em 08/04/2024
09/04/2024 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 06:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/02/2024 06:48

Juntada de Certidão
18/10/2023 15:53

Recebidos os autos
18/10/2023 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
29/03/2023 13:22

Juntada de Certidão
29/03/2023 12:48

Recebidos os autos
18/04/2022 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2022 07:52

Expedição de Certidão.
16/04/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2022 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2022 00:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2022 00:24

Publicado Decisão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 14:25

Recebidos os autos
05/04/2022 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/04/2022 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/04/2022 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2022 08:58

Publicado Sentença em 29/03/2022.
30/03/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2022 14:31

Juntada de Certidão
24/03/2022 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 19:00

Recebidos os autos
24/03/2022 18:59

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 06:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/03/2022 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2022 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 12:38

Juntada de Certidão
12/03/2022 20:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2022 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
12/03/2022 20:09

Decisão interlocutória - revogada a medida protetiva
09/03/2022 13:22

Decorrido prazo de #Oculto# em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 11:26

Expedição de Ata.
03/03/2022 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2022 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2022 20:12

Juntada de Certidão
25/02/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 17:08

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2022 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
10/01/2022 18:13

Recebidos os autos
10/01/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
02/01/2022 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 06:43

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 06:43

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2021 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2021 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:26

Juntada de Certidão
15/10/2021 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 07:36

Juntada de Certidão
24/08/2021 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 15:57

Mandado devolvido dependência
11/05/2021 11:40

Mandado devolvido dependência
06/05/2021 13:40

Mandado devolvido dependência
23/04/2021 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:46

Juntada de Certidão
23/04/2021 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2021 23:59:59.
22/04/2021 17:34

Recebidos os autos
22/04/2021 17:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/04/2021 17:20

Desentranhamento de documento #Oculto#
22/04/2021 17:20

Cancelada a movimentação processual
22/04/2021 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/04/2021 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2021 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 17:35

Juntada de Certidão
07/04/2021 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2020 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2020 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 10:15

Juntada de Certidão
07/12/2020 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 08:26

Juntada de Certidão
02/12/2020 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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