18/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 21:22

Recebidos os autos
01/05/2025 21:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/04/2025 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/04/2025 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:34

Recebidos os autos
23/04/2025 14:34

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 10:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:34

Juntada de Certidão
02/04/2025 23:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:02

Expedição de Certidão.
18/03/2025 19:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/03/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:07

Expedição de Ata.
26/01/2025 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/01/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:27

Juntada de Certidão
15/01/2025 18:26

Expedição de Ofício.
15/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
11/12/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
25/11/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:02

Recebidos os autos
22/11/2024 19:02

Outras decisões
22/11/2024 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/11/2024 12:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 16:57

Recebidos os autos
04/05/2024 16:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
03/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/05/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:01

Expedição de Certidão.
27/04/2024 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:32

Publicado Edital em 11/04/2024.
10/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, 4º andar, Ala C, Sala 429, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA – DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7362 e (61) 3103-7523 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Processo n.º 0746112-11.2023.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS DE JESUS DOS SANTOS Inquérito n. 719/2023 da 12ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Centro) Ocorrência Policial: 6486/2023 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias.

Indiciado(a): MARCOS DE JESUS DOS SANTOS - CPF: *63.***.*46-50 (REU), brasileiro(a), nascido(a) aos 19/10/2002, filho(a) de LUCINEIDE MELO DE JESUS.

FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa a Ação Penal nº 0746112-11.2023.8.07.0001, em que o(a) indiciado(a), residente e domiciliado(a) em local não sabido, fora DENUNCIADO(A) por infração ao(s) art. 33, caput, c/c art. 40, inc.

III, ambos da Lei n.º 11.343/06.

E tendo em vista que não foi possível localizá-lo(a) pelos meios que o Código de Processo Penal Brasileiro estabelece em seus artigos 351 a 360, expediu-se o presente edital, com o qual CITA e INTIMA-O(A) a comparecer a esta Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, e constituir Advogado(a) nos autos.

CIENTIFICÁ-LO(A) que, caso não constitua Defensor(a), fica desde já nomeado(a) o(a) Defensoria Pública/DF, localizada no 2º andar deste Bloco, anexo II, ala "a".

E-mail: [email protected], telefones: (61) 2196-4426, (61) 2196-4542, (61) 98248-0232, para patrocinar sua defesa (artigo 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

ADVERTÊNCIAS: *O(A) réu(ré) deverá manter o(s) seu(s) endereço(s) e telefone atualizado(s) e comparecer sempre que intimado(a), sob pena de o processo seguir sem a sua presença(s), nos termos do artigo 367 do CPP. *É vedado o ingresso neste Fórum trajando bermuda, short, camiseta sem mangas, minissaia, trajes de banho e outros trajes incompatíveis com a moralidade e a austeridade da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Segunda Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º Andar, Ala C, Sala 429, Brasília/DF (Fórum de Brasília - Bloco B) - Fone: 3103-7362 e 3103-7523, Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/, e-mail: [email protected].

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-Feira, das 12h às 19h.

Eu, Gabriela Azevedo de Arruda, subscrevo-o e assino por determinação do Meritíssimo Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Acesse o QrCode abaixo para visualizar os documentos do processo:
08/04/2024 17:11

Expedição de Edital.
05/04/2024 12:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:27

Recebidos os autos
04/04/2024 19:27

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/04/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/04/2024 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:18

Publicado Edital em 30/01/2024.
30/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 14:49

Expedição de Edital.
25/01/2024 19:46

Recebidos os autos
25/01/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/01/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:44

Juntada de Certidão
10/11/2023 22:44

Expedição de Carta.
10/11/2023 22:44

Expedição de Carta.
09/11/2023 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:47

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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