18/11/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 18:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:11

Expedição de Ofício.
18/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:04

Juntada de carta de guia
18/11/2024 15:14

Expedição de Carta.
17/11/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 08:21

Recebidos os autos
17/11/2024 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
11/11/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:50

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 14:40

Recebidos os autos
09/08/2024 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/08/2024 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 10:27

Transitado em Julgado em 12/04/2024
04/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:13

Recebidos os autos
04/07/2024 13:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/07/2024 10:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
04/07/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
12/04/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:37

Publicado Edital em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, 1º ANDAR, SALA 122, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: 3103-3107 ou 3103-3102 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do Processo: 0709181-91.2023.8.07.0006 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SERGIO RAMOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA CONDENATÓRIA Edital de Intimação de Sentença Prazo: 60 (sessenta) O Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 0709181-91.2023.8.07.0006, oriunda do Inquérito Policial nº 546/2023-13ª DP, em que é ré(u) SERGIO RAMOS DA SILVA - CPF: *54.***.*39-21 (REU), nascido(a) aos 14/02/1993, em SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, filho(a) de ANTONIO MOREIRA DA SILVA e de JOANITA RAMOS DA SILVA, CI nº 3.249.657, que, por sentença de 26/03/2024, proferida pelo MM.

Juiz de Direito, Dr.

JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA, foi CONDENADO pela prática do crime descrito no CP 2848, Art. 147; CP 2848, Art. 61, II, f; Maria da Penha 11340, Art. 5, I; Maria da Penha 11340, Art. 5, II; Maria da Penha 11340, Art. 7, II; , a uma pena definitiva de 1 mês e 10 dias.

Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de intimá-lo(a) pessoalmente, já que o(a) acusado(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 60 (sessenta) dias -, fica(m) o(s) réu(s) INTIMADO(s) da mencionada sentença, da qual poderá(ão) interpor, dentro de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo de 60 (sessenta)dias, o recurso cabível, sob pena de ver a sentença passar em julgado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede na QUADRA CENTRAL - BLOCO F - ED.

FÓRUM, 1º ANDAR, SALA 122 - SOBRADINHO/DF.

Horário de funcionamento: 12h às 19h.

Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF, 8 de abril de 2024.

Eu, PAULO CEZAR DE SOUZA NOGUEIRA, o subscrevo.
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:20

Expedição de Edital.
08/04/2024 15:14

Recebidos os autos
08/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 13:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) SAMER AGI
08/04/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:24

Recebidos os autos
26/03/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
19/03/2024 11:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
18/03/2024 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 05:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:17

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:04

Recebidos os autos
20/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:24

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 22:04

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:02

Juntada de Certidão
01/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2023 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
22/11/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 12:10

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:01

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2023 21:35

Juntada de Certidão
07/10/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2023 16:15

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 09:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
25/09/2023 15:22

Recebidos os autos
25/09/2023 15:22

Outras decisões
25/09/2023 08:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
25/09/2023 08:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 13:15

Juntada de Certidão
08/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 08:32

Juntada de Certidão
07/09/2023 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 15:49

Apensado ao processo #Oculto#
31/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 10:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
31/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:36

Recebidos os autos
30/08/2023 17:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
30/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 19:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
28/08/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:10

Recebidos os autos
17/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
16/08/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 12:01

Juntada de Certidão
14/07/2023 21:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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