TJDFT - 0709750-56.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 09:02
Arquivado Definitivamente
-
19/12/2024 09:01
Transitado em Julgado em 19/12/2024
-
19/12/2024 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
-
23/11/2024 02:31
Decorrido prazo de NEIDE BANCILLON VIEIRA em 22/11/2024 23:59.
-
28/10/2024 02:22
Publicado Sentença em 28/10/2024.
-
25/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709750-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: NEIDE BANCILLON VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita com o pagamento do precatório (ID 215376241), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Outubro de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
23/10/2024 17:24
Recebidos os autos
-
23/10/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 17:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/10/2024 07:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/10/2024 04:46
Processo Desarquivado
-
22/10/2024 18:50
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
11/04/2024 13:11
Arquivado Provisoramente
-
11/04/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:42
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 16:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2024 16:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709750-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: NEIDE BANCILLON VIEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu comprovou que realizou o depósito do valor correspondente as requisições de pequeno valor - RPV de ID 180205045 e ID 180205051 (ID 189869000, pág. 9).
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 191825340.
Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 9.968,84 (nove mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000716200 (ID 189869000, pág. 9), para a chave pix CNPJ nº 04.***.***/0001-63 ou para a conta corrente nº 109.319-3, agência nº 3599-8 do Banco do Brasil, de titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS e; 2 - R$ 249,38 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos) demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000716200 (ID 189869000, pág. 9), para a conta corrente nº 619.932-2, agência nº 209 do Banco de Brasília - BRB de titularidade de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL - SINPRO/DF, CNPJ nº 00.***.***/0001-73.
Após, aguarde-se o pagamento do precatório expedido (ID 183322439).
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
08/04/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 20:11
Recebidos os autos
-
05/04/2024 20:11
Deferido o pedido de NEIDE BANCILLON VIEIRA - CPF: *66.***.*11-34 (EXEQUENTE).
-
03/04/2024 08:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/04/2024 18:05
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
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14/03/2024 06:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 06:57
Expedição de Certidão.
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14/03/2024 04:06
Processo Desarquivado
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13/03/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 11:15
Arquivado Provisoramente
-
16/02/2024 11:14
Processo Desarquivado
-
16/02/2024 04:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
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16/01/2024 17:33
Arquivado Provisoramente
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10/01/2024 15:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
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08/12/2023 15:45
Juntada de Certidão
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06/12/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2023 17:01
Expedição de Ofício.
-
05/12/2023 17:01
Expedição de Ofício.
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04/12/2023 17:23
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 12:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/11/2023.
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01/12/2023 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
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25/11/2023 04:20
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/11/2023 23:59.
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17/11/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 02:45
Publicado Certidão em 09/11/2023.
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09/11/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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07/11/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 14:31
Recebidos os autos
-
06/11/2023 14:31
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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25/10/2023 13:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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25/10/2023 13:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/10/2023.
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25/10/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
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01/09/2023 00:44
Publicado Decisão em 01/09/2023.
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01/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
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30/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 13:10
Recebidos os autos
-
30/08/2023 13:10
Deferido o pedido de NEIDE BANCILLON VIEIRA - CPF: *66.***.*11-34 (EXEQUENTE).
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28/08/2023 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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28/08/2023 16:49
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/08/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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