04/12/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 18:47

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES SILVA em 28/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 20:15

Recebidos os autos
07/11/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:15

Declarada decadência ou prescrição
24/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 12:23

Recebidos os autos
19/09/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
03/07/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:33

Recebidos os autos
02/07/2024 20:33

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:38

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724089-89.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO ALVES SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Não vislumbro conexão entre estes autos e os de nº 0720165-70.2024.8.07.0016, uma vez que os objetos são distintos, razão pela qual indefiro o pedido de redistribuição deste processo.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/04/2024 18:23

Recebidos os autos
08/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:23

Outras decisões
26/03/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 19:07

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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