19/05/2025 17:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/05/2025 13:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 20:05

Recebidos os autos
09/05/2025 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/05/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:29

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 22:30

Recebidos os autos
31/03/2025 22:30

Deferido em parte o pedido de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 - CNPJ: 26.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
20/02/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/02/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:28

Recebidos os autos
10/02/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 16/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 18:30

Recebidos os autos
12/12/2024 18:30

Deferido em parte o pedido de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 - CNPJ: 26.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
11/12/2024 10:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/11/2024 03:15

Recebidos os autos
05/11/2024 03:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/10/2024 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:39

Recebidos os autos
14/10/2024 19:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2024 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 08:21

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
14/08/2024 16:50

Recebidos os autos
14/08/2024 16:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/07/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:18

Juntada de Certidão
02/07/2024 05:28

Decorrido prazo de SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:28

Decorrido prazo de FABIO JESUS DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de FABIO JESUS DE SOUZA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 05:25

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 19:15

Recebidos os autos
01/07/2024 19:15

Outras decisões
24/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/06/2024 20:26

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:33

Juntada de Petição de comunicação
17/06/2024 17:31

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 06:40

Decorrido prazo de FABIO JESUS DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:39

Decorrido prazo de SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:37

Decorrido prazo de SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:37

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de FABIO JESUS DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:29

Recebidos os autos
13/06/2024 14:29

Outras decisões
12/06/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 02:38

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720263-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 REU: SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO, FABIO JESUS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, promovida pelos executados SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO e FABIO JESUS DE SOUZA em face do exequente CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105.

Em suma, sustentam a conexão com o processo nº 0725785-16.2021.8.07.0001, afirmam fato superveniente referente à doença do segundo executado e requerem a suspensão da execução (ID 188241111).

Em resposta (ID 196604085), o exequente sustenta que os executados não apontaram qualquer hipótese legal prevista para a impugnação ao cumprimento de sentença. É o relatório.

Decido.

Não conheço da impugnação, vez que, de fato, os executados não alinharam a impugnação a nenhuma de suas hipóteses legais previstas no art. 525, § 1º, do CPC.

De toda forma, por se tratar de matéria de ordem pública, destaco que não se verifica conexão da presente execução com o processo nº 0725785-16.2021.8.07.0001. É que as ações de execução só se reputarão conexas entre si quando fundadas no mesmo título executivo (art. 55, § 2º, do CPC).

Não é o caso, eis que os títulos são distintos (transações homologadas por juízos diversos).

Portanto, não conheço da impugnação apresentada e não acolho o pedido de reconhecimento de conexão.

Prossiga-se conforme a decisão de ID 188241111.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
31/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720263-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 REU: SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO, FABIO JESUS DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, promovida pelos executados SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO e FABIO JESUS DE SOUZA em face do exequente CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105.

Em suma, sustentam a conexão com o processo nº 0725785-16.2021.8.07.0001, afirmam fato superveniente referente à doença do segundo executado e requerem a suspensão da execução (ID 188241111).

Em resposta (ID 196604085), o exequente sustenta que os executados não apontaram qualquer hipótese legal prevista para a impugnação ao cumprimento de sentença. É o relatório.

Decido.

Não conheço da impugnação, vez que, de fato, os executados não alinharam a impugnação a nenhuma de suas hipóteses legais previstas no art. 525, § 1º, do CPC.

De toda forma, por se tratar de matéria de ordem pública, destaco que não se verifica conexão da presente execução com o processo nº 0725785-16.2021.8.07.0001. É que as ações de execução só se reputarão conexas entre si quando fundadas no mesmo título executivo (art. 55, § 2º, do CPC).

Não é o caso, eis que os títulos são distintos (transações homologadas por juízos diversos).

Portanto, não conheço da impugnação apresentada e não acolho o pedido de reconhecimento de conexão.

Prossiga-se conforme a decisão de ID 188241111.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
28/05/2024 16:22

Recebidos os autos
28/05/2024 16:22

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2024 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/05/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720263-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 REU: SHEILA MEDIANEIRA DOS SANTOS ARAUJO, FABIO JESUS DE SOUZA CERTIDÃO Ante a juntada de IMPUGNAÇÃO pela parte ré, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica o autor intimado para responder em 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2024.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
16/04/2024 16:28

Juntada de Petição de impugnação
30/03/2024 13:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2024 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 11:59

Expedição de Mandado.
19/03/2024 11:58

Expedição de Mandado.
14/03/2024 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2024 13:46

Recebidos os autos
14/03/2024 13:45

Deferido o pedido de CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO E DA SHCE Q 1105 - CNPJ: 26.***.***/0001-82 (AUTOR).
29/02/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/02/2024 04:09

Processo Desarquivado
27/02/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 16:07

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 16:06

Processo Desarquivado
03/07/2023 16:40

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 16:39

Transitado em Julgado em 03/07/2023
03/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:15

Recebidos os autos
30/06/2023 16:15

Homologada a Transação
29/06/2023 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 11:03

Expedição de Mandado.
06/06/2023 11:01

Expedição de Mandado.
02/06/2023 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/06/2023 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 14:53

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:51

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/07/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 05:52

Recebidos os autos
16/05/2023 05:52

Outras decisões
15/05/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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