18/11/2024 17:54

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 17:54

Processo Desarquivado
17/10/2024 21:45

Arquivado Provisoramente
17/10/2024 18:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
17/10/2024 18:35

Juntada de Ofício de requisição
06/09/2024 16:25

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:05

Recebidos os autos
06/09/2024 15:05

Outras decisões
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/08/2024 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:44

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:33

Recebidos os autos
01/08/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0715484-57.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Acumulação de Proventos (10638) REQUERENTE: CLAUDIA APARECIDA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.

Em relação à condenação da Fazenda Pública em obrigação de pagar quantia certa, proceda-se a reclassificação do feito para a de "cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública" e remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo do valor atualizado da dívida, eventuais retenções tributárias e demais dados que deverão constar dos ofícios requisitórios, nos termos da Portaria GC 23/2019 e Portaria GPR 7/2019.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Caso se pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 29 de julho de 2024 17:33:15.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
29/07/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:33

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2024 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:40

Recebidos os autos
08/05/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 10:06

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 03:34

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 19:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES em 03/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:52

Recebidos os autos
17/04/2024 15:52

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 06:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 10:26

Juntada de Petição de réplica
15/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:09

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:17

Recebidos os autos
28/02/2024 16:17

Outras decisões
27/02/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/02/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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