24/02/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:59

Processo Desarquivado
08/01/2025 21:05

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:01

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 21:00

Expedição de Certidão.
03/12/2024 21:00

Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024 02:50

Publicado Sentença em 03/12/2024.
02/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 08:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 16:12

Recebidos os autos
28/11/2024 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
19/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/11/2024 17:22

Recebidos os autos
18/11/2024 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
26/09/2024 13:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:55

Expedição de Ofício.
30/08/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:04

Recebidos os autos
27/08/2024 14:04

Outras decisões
26/08/2024 17:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:35

Recebidos os autos
22/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:41

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769225-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: FRANCOLINO LUSTOSA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam.

Mantidas todas as determinações anteriores, aguarde-se o julgamento do incidente em questão: Agravo 0721006-16.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:45:34.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
10/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:52

Recebidos os autos
10/07/2024 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0769225-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: FRANCOLINO LUSTOSA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consta, em ID202329964, ofício proferido pela Segunda Turma Recursal, comunicando o deferimento do efeito suspensivo à decisão impugnada.

Aguarde-se em cartório até que sobrevenha a decisão definitiva.

Por fim, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 15:46:26.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
05/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:24

Recebidos os autos
04/07/2024 16:24

Outras decisões
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:49

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 17:21

Recebidos os autos
06/06/2024 17:21

Outras decisões
29/05/2024 12:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCOLINO LUSTOSA RODRIGUES em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:44

Recebidos os autos
08/05/2024 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/05/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Erro de intepretao na linha: ' Número do processo: #{processoTrfHome.instance.numeroProcesso} Classe judicial: #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Fazenda Pública.

Na oportunidade, poderá a parte exequente fornecer seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor, bem como, caso pretenda o destaque dos honorários contratuais, deverá informar sobre este interesse e instruir o feito com o respectivo instrumento de contrato, sob pena de preclusão.

Brasília - DF, 17 de abril de 2024 16:50:25.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
17/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:15

Recebidos os autos
19/03/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 19:15

em cooperação judiciária
19/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/03/2024 17:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
19/03/2024 13:34

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/03/2024 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de FRANCOLINO LUSTOSA RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:15

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:04

Recebidos os autos
23/02/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/02/2024 14:42

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 08:29

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:03

Recebidos os autos
30/11/2023 14:03

Outras decisões
29/11/2023 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/11/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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