24/07/2025 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/07/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:34

Recebidos os autos
30/06/2025 16:34

Outras decisões
27/06/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
27/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:26

Recebidos os autos
10/06/2025 16:26

Outras decisões
30/05/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
30/05/2025 09:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 16:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/05/2025 15:10

Juntada de Ofício de requisição
10/04/2025 15:52

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:34

Juntada de Certidão
10/04/2025 15:26

Expedição de Termo.
08/04/2025 18:26

Recebidos os autos
08/04/2025 18:26

Outras decisões
13/03/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
13/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:29

Recebidos os autos
28/10/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
21/08/2024 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:32

Expedição de Certidão.
25/07/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:51

Recebidos os autos
25/06/2024 19:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/06/2024 19:47

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
17/06/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/06/2024 17:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2024 03:56

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:02

Recebidos os autos
07/06/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/05/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0707121-51.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO ASSIS VICTOR NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO À parte Executada sobre a petição de ID 176741551 e o cálculo de ID 176741555.

Bruna Araujo Coe Bastos Juíza de Direito Substituta (documento datado e assinado eletronicamente)
17/04/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:49

Recebidos os autos
17/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
30/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:24

Recebidos os autos
06/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:02

Juntada de termo
18/07/2023 08:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/05/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 11:19

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:54

Juntada de Petição de impugnação
02/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 11:58

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2023 08:35

Recebidos os autos
28/02/2023 08:35

Recebida a emenda à inicial
13/12/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
12/12/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 19:52

Expedição de Certidão.
29/11/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:12

Recebidos os autos
03/11/2022 16:12

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/09/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/07/2022 22:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 17:00

Recebidos os autos
19/07/2022 17:00

Decisão interlocutória - recebido
04/05/2022 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/05/2022 04:05

Processo Desarquivado
03/05/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 06:57

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 06:57

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS VICTOR NETO em 15/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 00:59

Publicado Certidão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:07

Expedição de Certidão.
24/02/2022 09:52

Recebidos os autos
13/09/2020 08:58

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
13/09/2020 08:57

Expedição de Certidão.
09/09/2020 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2020 03:10

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 15:59

Expedição de Certidão.
14/08/2020 13:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 02:28

Publicado Sentença em 02/07/2020.
02/07/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:01

Publicado Despacho em 30/06/2020.
29/06/2020 23:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 15:34

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
29/06/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 22:44

Recebidos os autos
26/06/2020 22:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2020 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
26/06/2020 13:24

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
26/06/2020 13:24

Juntada de Certidão
26/06/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 11:44

Recebidos os autos
26/06/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
23/06/2020 22:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 22:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 13:56

Expedição de Certidão.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.
14/05/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 04:33

Publicado Sentença em 10/03/2020.
09/03/2020 12:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 16:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 11:34

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
04/03/2020 19:23

Recebidos os autos
04/03/2020 19:22

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
13/02/2020 12:39

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
12/02/2020 16:42

Recebidos os autos
12/02/2020 16:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 10:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
21/11/2019 10:08

Expedição de Certidão.
21/11/2019 10:08

Juntada de Certidão
20/11/2019 22:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2019 23:59:59.
23/10/2019 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 18:43

Recebidos os autos
22/10/2019 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2019 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
17/10/2019 10:53

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 10:52

Juntada de Petição de réplica
30/09/2019 03:08

Publicado Despacho em 30/09/2019.
27/09/2019 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 00:48

Recebidos os autos
25/09/2019 00:48

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
16/09/2019 15:28

Expedição de Certidão.
16/09/2019 15:28

Juntada de Certidão
14/09/2019 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2019 02:35

Publicado Despacho em 11/09/2019.
10/09/2019 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2019 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 18:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 19:09

Recebidos os autos
04/09/2019 19:09

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 18:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
26/08/2019 21:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 18:14

Recebidos os autos
12/08/2019 18:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2019 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/08/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 22:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2019 18:44

Expedição de Mandado.
24/07/2019 03:52

Publicado Decisão em 24/07/2019.
23/07/2019 19:09

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2019 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 18:57

Recebidos os autos
18/07/2019 18:57

Decisão interlocutória - deferimento
18/07/2019 13:37

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
18/07/2019 13:37

Juntada de Certidão
18/07/2019 13:35

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2019 13:26

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
18/07/2019 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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